Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social
Palavras-chave:
Democracia social, Desenvolvimento humano, Inclusão socialResumo
A partir de pesquisa conceitual e teórico normativa, este texto objetiva demonstrar a trajetória dos direitos sociais, desde as condições históricas que antecedem seu reconhecimento, mas se referem aos fatos que lhes dão origem; passando pelos caminhos que se vinculam diretamente ao seu surgimento e às instituições que fornecem sustentáculo a este, até a sua conformação no Estado social, notadamente no social democrático. Anota-se que os valores dos direitos sociais não são apenas os que constituem medidas de redução de desigualdades materiais, mas ainda a compreensão de que trazem proposta inclusiva, de reservar oportunidades a todos e de garantir a todos efetiva participação na sociedade, corroborando o princípio da dignidade da pessoa humana, um dos nortes do constitucionalismo moderno.Downloads
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