O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas

Autores

  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás
  • João da Cruz Gonçalves Neto Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.33940

Palavras-chave:

Agrotóxicos, Soberania Alimentar, Agronegócio, Políticas Públicas.

Resumo

Aliados ao aumento da produção e às questões econômicas, o consumo e utilização de agrotóxicos vêm aumentando em todo o mundo, tornando-se um dos esteios do denominado agronegócio, especialmente no Brasil, que já é apontado como um dos maiores consumidores. Em terras brasileiras, a conjugação de interesses governamentais – de alguns dos agentes do Estado – e privados – de indústrias químicas multinacionais – delineia uma rede de proteção aos agrotóxicos, que passam a contar com uma série de aparatos jurídicos e políticos para a manutenção de um sistema de produção que o preconize. Por outro lado, estudos apontam os malefícios relacionados à exposição e ao consumo, mesmo em pequenas quantidades, desses insumos agrícolas. Dessa forma, o presente artigo tem a função de, através de uma abordagem dialógica, baseada em pesquisa bibliográfica e análise indireta de dados, questionar o modelo de produção atual e o papel do poder público para essa manutenção, com legislações, políticas públicas e fiscalizações permissivas. Nesse sentido, o conceito de soberania alimentar e a agroecologia será apontado como uma das alternativas, que buscará o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à saúde, em vez de aspectos econômicos que favoreçam apenas uma pequena parcela de grupos políticos e empresariais.

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Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2012. Atualmente é Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (GO). Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Uni-anhanguera e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde e possui um MBA em Perícia Contábil em andamento . Mestrando em Direito Agrário pela UFG, em que é bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG). É pesquisador e estágiário-docente da disciplina de Direito Constitucional na Universidade Federal de Goiás. Docente na UNIALFA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Público e Direito Agrário.

João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1989), graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2000) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é professor adjunto II na Universidade Federal de Goiás. É docente permanente do programa de pós-graduação em Direito Agrário da UFG e docente colaborador no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e arte, teorias da justiça, conflitos agrário-ambientais e direitos humanos.

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Publicado

2017-06-15

Como Citar

SILVA, T. H. C.; NETO, J. da C. G. O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas. Prim Facie, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 01–31, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.33940. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/33940. Acesso em: 22 jun. 2024.