DO COLONIALISMO AO PÓS-COLONIALISMO EUROPEU: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA DOMINAÇÃO

Autores

  • Taís Vasconcelos Cidrão Universidade Christus (UniChristus)
  • Alexandre Antonio da Silva Unichristus
  • André Studart Leitão Unichristus

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n33.35663

Palavras-chave:

Colonialismo, Dominação, Direito Internacional, Terceiro Mundo.

Resumo

O presente artigo explora, através de um estudo eminentemente bibliográfico, o papel que o passado colonialista desempenha nos debates legais contemporâneos no íntimo de uma perspectiva imperialista e dominadora dentro da grande área que é o Direito Internacional moderno. Também é discutido mais especificamente os reflexos políticos que atingem até hoje os países de Terceiro Mundo, alvo da colonização europeia, bem como a importância do movimento TWAIL dentro da política internacional como um projeto necessário para que essas nações periféricas consigam ocupar, de fato, um espaço de relevo dentro da política internacional. A dominação imperial europeia trouxe consigo padrões de comportamentos, que hoje fazem parte do ethos econômico da atualidade, mas vê-se, através de um estudo bibliográfico, que há duas formas de se pensar as consequências do colonialismo: analisar os acontecimentos passados como mera casuística ou atribuir ao passado todo o fardo carregado hoje por essas nações, declarando, portando, toda a culpa do insucesso do Terceiro Mundo à colonização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Taís Vasconcelos Cidrão, Universidade Christus (UniChristus)

Graduada em Direito pela UNIFOR Aluna da especialização em Direito e Processo Constitucionais pela UNIFOR. Mestranda em Direito, acesso à justiça e ao Desenvolvimento pela Unichristus. E-mail: .

Alexandre Antonio da Silva, Unichristus

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFC. Mestre em Informática pela PUC-RJ. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professor Titular da Faculdade Farias Brito (FFB). Auditor-Fiscal do Trabalho. E-mail: .

André Studart Leitão, Unichristus

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Procurador Federal. Professor no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). E-mail: .

Referências

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que as Nações Fracassam: As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza. Tradução Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

ACEMOGLU, Daron; JOHNSON, Simon; ROBINSON, James. The Colonial Origins of Comparative Development: An Empirical Investigation. The American Economic Review, Vol. 91, No. 5 (Dec., 2001), pp. 1369-1401. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/2677930>. Acesso em: 10 ago. 2017.

BANCO MUNDIAL. Middle East and North Africa. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/region/mena>. Acesso em: 13 jun. 2017.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BOURDIEU, Pierre; SAYAD, Abdelmalek. A Dominação Colonial e o Sabir Cultural. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, Vol. 26, p. 41-60, jun. 2006.

DAVIS, Kevin E.; TREBILCOCK, Michael J. A Relação Entre Direito e Desenvolvimento: Otimistas Versus Céticos. Tradução Pedro Maia Soares. Revista Direito GV, SÃO PAULO, 5(1), pp. 217-268, Jan-jun, 2009.

DIXON, Richard Lewis. The Challenge & Complexities of Nation-State Sovereignty in the Era of 21st Century Internationalism, 15 jun. 2011. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1886727>. Acesso em: 8 jun. 2017.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 3ª ed. Trad.: Flávio Paulo Meurer. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991.

HAVEL, Vaclav. The New Measure of Man. The New York Times. Nova Iorque, 8 jul.de 1994. Disponível em: <http://www.nytimes.com/1994/07/08/opinion/the-new-measure-of-man.html?pagewanted=all>. Acesso em: 14 jun. 2017.

HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: O Breve Século XX, 1914-1991. Trad. Marcos Santarrita. 2ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAWN, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo. Trad. José Viegas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996.

KANT, Immanuel. The Metaphysics of Morals. 2º Ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

LEITÃO, André S; DIAS, Eduardo R; CIDRÃO, Taís V. Paternalismo: uma idéia viável?. Revista da UNIPÊ, v. 8, n. 1, pp. 273-288, 2017.

MAHMUD, Tayyab. Colonialism and Modern Constructions of Race: A Preliminary Inquiry. University of Miami Law Review, Vol. 53, p. 1219, 1999. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=984079>. Acesso em: 12 jun. 2017.

MASSOUD, Mark F. How Might the Rule of Law Be Developed in Non-Democratic Settings? The Colonial Path to the Rule of Law in Sudan 1898-1956. American Political Science Association 2011 Annual Meeting Paper. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1901110>. Acesso em: 13 jun. 2017.

MILLER, Robert J. The International Law of Colonialism: A Comparative Analysis. Lewis & Clark Law School Legal Studies Research Paper No. 23, 30 Ago. 2011. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1920009>. Acesso em: 10 jun. 2017.

MILLER, Robert J; LESAGE, Lisa; ESCARCENA, Sebastián López. The International Law of Discovery, Indigenous Peoples, and Chile. Nebraska Law Review, vol. 89 nº 4, 2010. Disponível em: <http://digitalcommons.unl.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1066&context=nlr>. Acesso em: 10 jun. 2017.

MUTUA, Makau W. What is Twail?. American Society of International Law, Proceedings of the 94th Annual Meeting, p. 31-39, 2000. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1533471>. Acesso em: 14 jun. 2017.

MYLONAS, Harris; YORULMAZLAR, Emirhan. Regional Multilateralism: The next paradigm in global affairs. 14 Jan. 2012. Disponível em: <http://globalpublicsquare.blogs.cnn.com/2012/01/14/regional-multilateralism-should-be-the-next-paradigm-in-global-affairs/>. Acesso em: 14 jun. 2016.

ORFORD, Anne. The Past as Law or History? The Relevance of Imperialism for Modern International Law. Melbourne Legal Studies Research Paper No. 600, Set. 2011 p. 1-17. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2090434>. Acesso em: 14 jun. 2017.

PAULO, José Vilema. Falência do Estado-Nação e a Necessidade de Estados Transnacionais: Reflexões a partir de UIrich Beck. Prim@ facie, v. 14, n. 26, 2015.

SMAILI, Soraya S. Migrantes. Pós-colonialismo e Fundamentalismo: enlaces entre Oriente e Ocidente e a questão do Islã. Psicologia USP, Ago 2015, vol.26, no.2, p. 145-151.

Downloads

Publicado

2017-11-27

Como Citar

CIDRÃO, T. V.; DA SILVA, A. A.; LEITÃO, A. S. DO COLONIALISMO AO PÓS-COLONIALISMO EUROPEU: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA DOMINAÇÃO. Prim Facie, [S. l.], v. 16, n. 33, p. 01–21, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n33.35663. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/35663. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 16 n. 33 (2017): América Latina - Teorias Pós-Coloniais, Educação e Direitos Humanos

Seção

Corpus

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.