DO COLONIALISMO AO PÓS-COLONIALISMO EUROPEU: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA DOMINAÇÃO

Resumo

O presente artigo explora, através de um estudo eminentemente bibliográfico, o papel que o passado colonialista desempenha nos debates legais contemporâneos no íntimo de uma perspectiva imperialista e dominadora dentro da grande área que é o Direito Internacional moderno. Também é discutido mais especificamente os reflexos políticos que atingem até hoje os países de Terceiro Mundo, alvo da colonização europeia, bem como a importância do movimento TWAIL dentro da política internacional como um projeto necessário para que essas nações periféricas consigam ocupar, de fato, um espaço de relevo dentro da política internacional. A dominação imperial europeia trouxe consigo padrões de comportamentos, que hoje fazem parte do ethos econômico da atualidade, mas vê-se, através de um estudo bibliográfico, que há duas formas de se pensar as consequências do colonialismo: analisar os acontecimentos passados como mera casuística ou atribuir ao passado todo o fardo carregado hoje por essas nações, declarando, portando, toda a culpa do insucesso do Terceiro Mundo à colonização.