O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.

Autores

  • André Luiz Cavalcanti Cabral

Palavras-chave:

Usucapião, função social, propriedade

Resumo

Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII). Apresentaremos de forma objetiva o instituto do usucapião especial urbano coletivo, seu conceito, requisitos, finalidade, aplicação, e conseqüências. Nosso intuito é informar sobre tema de apelo social, e se possível despertar o interesse, e ainda colaborar nos estudos, ou mesmo no cotidiano profissional dos atores do direito. E se de algum modo formos capazes de contribuir para a construção de um novo capítulo em nossa história urbana, este trabalho muito terá valido.

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Como Citar

CABRAL, A. L. C. O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática. Prim Facie, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 121–142, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/4325. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2002)

Seção

Artigos

Licença

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