Accountability Democrática Em Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.47739Palavras-chave:
accountability, Direitos Humanos, democracia.Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre a efetividade dos Direitos Humanos e a accountability democrática. No aspecto metodológico adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica selecionando-se os trabalhos mais relevantes na temática e o método de abordagem dialético comparativo confrontando-se tese e antítese para se alcançar a síntese. Como resultado concluiu-se que o sentido amplo de accountability democrática exige engajamento dos cidadãos e o déficit de accountability enfraquece os Direitos Humanos.
Downloads
Referências
BALKIN, Jack M. Constitutional Redemption: political faith in a unjust world. Cambridge: Harvard University Press, 2011.
BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Unesp, 2003. p. 309-334.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e validade. Vol II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HATHAWAY, Oona A. Do Human Rights Treaties Make a Difference? Yale Law Journal, v. 111, p. 1936-2042, 2002.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
HÖFFE, Otfried. Justiça Política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
JIMÉNEZ, Magda Catalina. La importancia del accountability social para la consolidación de la democracia en América Latina. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, v. 7, n. 2, p. 97-130, julio-diciembre 2012. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=92726073003>. Acesso em: 10 jul. 2019.
KECK, T. M.. Beyond backlash: assessing the impact of judicial decisions on LGBT rights. Law & Society Review, v. 43, n. 1, p. 151-186, 2009. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-5893.2009.00370.x.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Barcelona: Editorial Ariel, 1979.
LYNE, Mona M. The voter's dilemma and democratic accountability: Latin America and beyond. Pennsylvania: Pennsylvania State University Press, 2008.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A Democracia Constitucional no Estado Democrático De Direito. Empório do Direito, 16 mai. 2016. Disponível em: <https://emporiododireito.com.br/leitura/a-democracia-constitucional-no-estado-democratico-de-direito-por-marcelo-andrade-cattoni-de-oliveira>. Acesso em: 13 mai. 2019.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
OLSEN, Johan P.. Accountability democrática, ordem política e mudança. Brasília: Enap, 2018.
SILVA, Adriana Campos; ALVES, Breno Barbosa Cerqueira. Ensaio sobre a contribuição das Ouvidorias Públicas para a Educação em Direitos Humanos e para a consolidação de uma cultura democrática no Brasil. Revista Jurídica (Unicuritiba), v. 01, n. 34, p. 138-154, 2014. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/789>. Acesso em: 06 jul. 2019.
PERUZZOTTI, Enrique. La politica de accountability social en America Latina. 2006. Disponível em: <https://controlatugobierno.com/archivos/bibliografia/peruzzottiaccountability.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2019.
PIOVESAN, Flávia. Princípio da complementariedade e soberania. Revista CEJ, v. 4, n. 11, mai./ago. 2000. Disponível em: <http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/349/551>. Acesso em: 17 jul. 2019.
POST, Robert C.; SIEGEL, Reva B. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, v. 42, 2007, p. 373-434. Disponível em: <https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://www.google.com.br/&httpsredir=1&article=1168&context=fss_papers>. Acesso em: 06 jul. 2019.
POST, Robert C.; SIEGEL, Reva B. Democratic Constitutionalism. In: BALKIN, Jack M.; SIEGEL, Reva B. (Eds.). The Constitution in 2020. New York: Oxford University Press, 2009. p. 25-34.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos fundamentais como trufas da maioria. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, n. 3, p. 226-234, 2015. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2015.73.02/5018>. Acesso em: 06 jul. 2019.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Fundamentais: retórica e historicidade. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
SANDHOLTZ, Wayne; BEI, Yining; CALDWELL, Kayla. Backlash and international human rights courts. In: BRYSK, Alison; STOHL, Michael. Contracting Human Rights: crisis, accountability and opportunity. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2018. p. 159-178.
