Opinião Pública e História Do Direito: Método, Episódio, Detalhe

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.51304

Palavras-chave:

Metodologia micro-histórica. Tribunal da opinião pública. Circularidade da discussão pública. História do direito.

Resumo

Como fonte histórica, a opinião pública merece mais atenção, especialmente no campo da história do direito. Neste artigo, por isso, apresenta-se uma forma de trabalhar com as fontes da opinião em pesquisas histórico-jurídicas. Para tanto, optou-se pelo estudo de um caso ocorrido em 1888, na província do Paraná, e pela diretriz micro-histórica proposta por Carlo Ginzburg, adaptada ao tempo curto e à investigação de casos menores. Marginais e aparentemente irrelevantes, os episódios particulares precisam ser desvendados para revelar as questões gerais que os constituem. Reconstruída a partir da discussão travada na imprensa provincial, a disputa pela assembleia do Paraná circulou no tribunal da opinião pública, atingindo instâncias mais elevadas, com destaque para o parlamento nacional. Na tribuna parlamentar, o caso foi comparado a outros semelhantes, ocorridos em outras províncias. Fundamentando inferências metodológicas sobre a opinião pública, o estudo de caso permite concluir que a disputa particular trazia implícita uma questão geral do Brasil Império, decorrente da crise do projeto constitucional para a autonomia das províncias.

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Biografia do Autor

Judá Leão Lobo, Instituto Federal do Paraná

Mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, em que se vincula aos núcleos História, Direito e Subjetividade e Constitucionalismo e Democracia. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, tendo pertencido ao grupo PET-Direito/UFPR e recebido ao fim da graduação o prêmio Professor Teixeira de Freitas. De 2013 a 2016, foi editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR. Editor-chefe da Raízes Jurídicas e professor de Teoria e História do Direito na Universidade Positivo de 2015 a 2018, assim como de Metodologia da Pesquisa Jurídica na UNEMAT em 2019. Atualmente, é professor do Curso de Direito do IFPR. Desenvolve pesquisas em História Constitucional, dialogando com temas de Teoria do Direito.

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Publicado

2021-11-16

Como Citar

LOBO, J. L. Opinião Pública e História Do Direito: Método, Episódio, Detalhe. Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 45, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.51304. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/51304. Acesso em: 29 fev. 2024.