Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.58575

Palavras-chave:

autoritarismo, biopolítica, democracia, necropolítica, presidência da República

Resumo

A pandemia de Covid-19 desafia o Estado e a sociedade com reflexos nos direitos humanos. O enfrentamento à crise sanitária mundial encontra vários obstáculos no Brasil. Ao revisitar os conceitos de biopolítica em Michel Foucault e necropolítica em Achille Mbembe, problematiza-se a reorientação da bússola autoritária e democrática da história nacional com a atuação da Presidência da República frente à vida e à morte dos cidadãos. A hipótese, ao fim do estudo corroborada a título de conclusão, constata a assunção do novo coronavírus como intensificadora da conversão democrática em direção ao autoritarismo ao revelar no Palácio do Planalto a desconsideração com a necessidade de unir esforços e a dicotomização de vida versus economia com o resultado de morte, evidenciando, com efeito, a violação de direitos humanos. O texto encontra-se estruturado em duas seções e objetiva, respectivamente: a) analisar o Brasil atual à luz do ciclo autoritário e democrático da história nacional; e b) refletir a atuação da Presidência da República com a instrumentalização da vida e da morte frente à aludida crise sanitária. O método fenomenológico-hermenêutico, a abordagem qualitativa, a técnica exploratória e os procedimentos bibliográfico e documental constituem a metodologia.

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Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professor do Curso de Graduação em Direito e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisador Gaúcho - Edital FAPERGS nº 05/2019.

André Giovane de Castro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

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Publicado

2021-11-16

Como Citar

WERMUTH, M. Ângelo D.; DE CASTRO, A. G. Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil. Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 45, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.58575. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/58575. Acesso em: 26 fev. 2024.