Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.61938

Palavras-chave:

Democracia deliberativa, participação popular, Constitucionalismo Latino Americano

Resumo

Este artigo faz uma relação entre participação popular em ambientes democráticos, constitucionalismo latino-americano e Democracia deliberativa. O problema que move este artigo é: o constitucionalismo latino-americano pode ser interpretado e compreendido à luz da Democracia deliberativa? A hipótese é a de que sim, as categorias da Democracia deliberativa amoldam-se e servem à interpretação da Democracia no constitucionalismo latino-americano, com a importante observação que, como qualquer fenômeno, a Democracia está conectada com uma representação cultural local, o que implica em práticas e teorias próprios, mas que não impede, por outro lado, leituras universalistas. Inicialmente é feito um resgate histórico-conceitual da própria noção de democracia, em enfoque na participação popular enquanto elemento essencial e indissociável desse sistema de governo. Em seguida, são analisados alguns ordenamentos constitucionais da América Latina, enquanto exemplares do constitucionalismo latino-americano, em que são reconhecidas formas de ampla participação popular, para finalmente realizar-se a conexão com a Democracia deliberativa habermasiana. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental.

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Biografia do Autor

Tiago Bruno Bruch, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando em Direito nas Universidades de Santa Cruz do Sul (UNISC) e de Caixas do Sul (UCS), sendo que nesta foi contemplado com bolsa PROSUC/CAPES - Modalidade II. Mestre em Direito da Universidade La Salle. Analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Janriê Rodrigues Reck, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Procurador federal. 

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

BRUCH, T. B.; RODRIGUES RECK, J. Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano. Prim Facie, [S. l.], v. 21, n. 47, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.61938. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/61938. Acesso em: 28 mar. 2024.