Aspectos Raciais Da Violência Sexual No Brasil Contemporâneo E O Mito Do Estuprador Negro: Gênero, Raça E Heranças Escravocratas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.62663

Palavras-chave:

mulheres, estupro, racismo, agressor sexual, colonialista

Resumo

O presente artigo explora a incidência da violência sexual no que tange ao recorte racial dos sujeitos criminológicos. Tendo a formação histórica do Brasil marcado fortemente as relações sociais pelo racismo, pretende-se evidenciar de quais maneiras as heranças escravocratas no senso comum dos brasileiros corromperam suas concepções acerca do estupro e de seus autores e vítimas. Diante da necessidade de enfrentamento do referido crime, compreender verdadeiramente o fenômeno se provará crucial para a eficácia dos direitos fundamentais das mulheres – mas também dos homens negros. Isso porque destaca-se o objetivo de desmistificação do perfil dos perpetradores de violências dessa natureza, pela denúncia do que se chama de mito do estuprador negro. Através da pesquisa bibliográfica, preponderantemente qualitativa e explicativa, por fim, restará concluso que a construção tendenciosa da imagem do agressor sexual remonta aos interesses da branquitude colonialista, desvelando a hipocrisia de uma moralidade cristã e patriarcal voltada à manutenção das consolidadas estruturas de poder.

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Biografia do Autor

Kalita Macêdo Paixão, Universidade Federal de Santa Catarina

Pesquisadora e Advogada, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) sob o número 65608. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em programa integrado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Pós Graduada em Ciências Criminais pelo Centro de Estudos José Aras (CEJAS)/Universidade Cândido Mendes e Pós Graduanda em Processo Civil pelo CERS/Faculdade CERS. Atualmente integrante dos Grupos de Pesquisa em Direito, Arte e Literatura (UFBA), Direito e Sexualidade (UFBA), Conversas Civilísticas (UFBA), Auctoritas: Teorias do Estado, do Direito e da Justiça (UESC), e Direito, Proteção de dados e de informações e Democracia (UFSC). 

Fábio Roque, UCSAL

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membro dos grupos de pesquisa: Alteridade e Direitos Fundamentais (UCSAL), Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos direitos humanos (UCSAL) e Processo Penal e Democracia (UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Sistema Prisional e Direito Penal Garantidor. Juiz Federal na Bahia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4382767444371668

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Publicado

2023-09-02

Como Citar

MACÊDO PAIXÃO, K.; ROQUE, F. Aspectos Raciais Da Violência Sexual No Brasil Contemporâneo E O Mito Do Estuprador Negro: Gênero, Raça E Heranças Escravocratas. Prim Facie, [S. l.], v. 22, n. 49, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.62663. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/62663. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

v. 22 n. 49 (2023): Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania Global

Seção

Artigos

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