NOTAS SOBRE O DIREITO NATURAL À GUERRA
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v6i3.15909Keywords:
direito internacional, direito natural, guerraAbstract
O artigo, dividido em três notas, resgata e explora o argumento do que poderíamos chamar de “direito natural à guerra” presente no pensamento de escritores europeus a partir do século XVI. Busca-se revelar qual o entendimento desses escritores em relação à guerra e sua relação com o direito natural, este entendido enquanto uma categoria não subordinada ao direito positivo. Busca-se, nos escritos, a teoria que ainda hoje embasa o conhecido direito à legítima defesa, seja este direito aplicado aos indivíduos ou aos Estados. Mostra-se, ainda, como os movimentos pacifistas e anti-guerra posicionam-se, quando rejeitam a ocorrência de guerras de qualquer tipo, contra o direito natural à guerra.
[doi:HTTP://dx.doi.org/10.7443/problemata.v6i3.15909]
Downloads
References
BELLI, Pierino. A Treatise on Military Matters and Warfare. London: Humphrey Milford, 1936.
BURLAMAQUI, Jean Jacques. The Principles of Politic Law: Being a Sequel to the Principles of Natural Law. London: J. Nourse, 1752.
BYNKERSHOEK, Cornelius von. Questions of Public Law. 1737. Disponível em: http://www.lonang.com/exlibris/bynkershoek/index.html
CARTA DA ONU. Carta da Organização das Nações Unidas. 1945. Disponível em: http://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf
CONSTANT, Benjamin. Princípios de política aplicáveis a todos os governos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2007.
FERGUSON, Adam. Na Essay on the History of Civil Society. The Online Library of Liberty, 1767.
FISHER, S. G.. The Suspension of Habeas Corpus During the War of the Rebellion. Political Science Quarterly, III, 1888.
GENTILI, Alberico. De Iure Belli Libri Tres. London: Humphrey Milford, 1933.
GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz. Ijuí: Editora Ijuí, 2005, Volume I.
HOBBES, Thomas. De Cive. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HOBBES, Thomas. Os elementos da lei natural e política. São Paulo: Ícone Editora, 2002a.
HUMBOLDT, Wilhem von. Os limites da ação do Estado. Rio de Janeiro: Topbooks, 2004.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos. Petrópolis: Vozes, 2001.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
MARTENS, G. F. van. The Law of Nations. London: William Cobbett, 1829.
MOLLOY, Charles. De Jure et Navali or, a Treatise of Affairs Maritime and of Commerce. London: John Walthoe Junior, 1722.
PUFENDORF, Samuel. Of The Law of Nature and Nations. London: John Walthoe Junior, 1729.
ROSENFIELD, Denis. Formação da opinião pública. Jornal Folha de São Paulo, 01.04.2009.
ROSENFIELD, Denis. A democracia ameaçada. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006.
RUTHERFORD, Thomas. Institutes of Natural Law. Baltimore: William and Joseph Neal, 1832.
VATTEL, Emerich de. The Law of Nations. Philadelphia: T. & J. W. Johnson, Law Booksellers, 1853.
Downloads
Additional Files
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
-
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).
