CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO: O LIMIAR DA SOBERANIA E DA DEMOCRACIA EM ROUSSEAU E SIEYÈS

Abstract

Dois eixos fundamentais subjazem ao presente ensaio: a) a análise do embate de duas conceções de representação radicalmente distintas (uma de âmbito popular outra de âmbito nacional) que exteriorizam e fundamentam a ordenação política da sociedade civil; b) o sentido relacional da manifestação da vontade do representado e da ação do representante, revelando a essência unívoca e dialógica da democracia, consagrada no exercício da representação política. A análise de teor comparativo aqui desenvolvida evidencia os traços caracterizadores de duas formas de pensar o exercício político essencialmente opostas, e considerando alguns problemas que operam ao nível das suas várias esferas de justiça. O facto de a representação assumir um caráter instrumental revela-se perturbador do quadro político racional, que não dispensa a autonomia individual. É no seio desta contradição intrínseca à representação que nos movemos para avaliar as propostas de Rousseau, que a explora para justificar a crítica que lhe faz, e Sieyès, que não identifica a independência dos representantes com alienação da soberania, mas sim com o seu reforço. Rousseau rejeita a representação como via para a antropomorfização e desdobramento do corpo social; Sieyès vê nela o único modo de dotar a unidade política de uma forma concreta, consagrada na Constituição, e de delimitar o campo de legitimidade do exercício do poder político.

[doi:http://dx.doi.org/10.7443/problemata.v5i2.21249]