ÉTICA E FILOSOFIA PRÁTICA: PARA UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS SOBRE DIREITOS DOS IDOSOS EM SOCIABILIDADES CAPITALISTAS ENQUANTO MANIFESTAÇÃO DO CONFLITO ENTRE JUSTIÇA FORMAL E JUSTIÇA CONCRETA

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a natureza do direito e da política social sob o capitalismo, a partir da crítica sobre um dos principais programas nacionais de saúde voltados a materializar o direito social à saúde dos idosos.  Esforço fundamental para apreender as determinações e mediações acerca do tratamento da população idosa na sociedade capitalista. O estudo é qualitativo e resultado de pesquisa de campo e bibliográfica. Verificou-se a imaterialidade do direito à saúde refletida numa visão liberal, isto é, formal dos direitos humanos a partir da crítica marxista a esse conceito, trabalhadas no método histórico dialético, apontando o embate entre a concepção dos direitos da pessoa idosa e a tensão no que diz respeito a sua efetivação, por uma política que minimiza a responsabilidade do Estado como parte de uma contrarreforma, tornando-se um espaço não de concretização dos direitos, mas de resposta à necessidade de reprodução capitalista.