A participação das Organizações Não Governamentais nas políticas educacionais: refletindo sobre a experiência paraibana

Resumo

RESUMO: Este trabalho é parte da pesquisa de doutorado da autora que analisa o Programa de Educação Integral na Paraíba e está em andamento junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba. Aqui, o nosso foco principal será analisar a parceria de uma organização não governamental – o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) – com o Governo do Estado da Paraíba para a implantação da política educacional de tempo integral para o ensino médio. Metodologicamente, nosso trabalho explora a pesquisa documental, bem como informações disponibilizadas em sites governamentais, do ICE e de outros sites de seus parceiros. Selecionamos alguns elementos que o ICE tem apresentado como frentes de trabalho na atuação de programas e projetos para a rede pública de ensino, que interferem diretamente nas práticas pedagógicas e de gestão das escolas. Nosso trabalho tem como norte conceitual as transformações nas formas de provisão do setor público e da sociedade civil, que deram suporte às reformas neoliberais e abriram espaço para que o Estado estabelecesse novas relações de parceria com o setor privado o que, sob o discurso do aumento da eficiência estatal, tem contribuído para a introdução de mecanismos da gestão privada no funcionamento do Estado e, consequentemente, nas políticas públicas educacionais.

Palavras-chave: Estado. Políticas educacionais. Parcerias público-privado. Escola pública.