Transfobia institucional: um desafio para a efetivação do direito à saúde da população trans

Resumo

Esse artigo se propõe a discutir os desafios do acesso aos serviços de saúde por pessoas trans, a partir da experiência em estágio supervisionado e trabalho de conclusão de curso em andamento na graduação em Serviço Social através de observação e pesquisa bibliográfica.  Os saberes médicos, suas normas e resoluções, permeiam o dever ser trans. Por meio de suas regras, por vezes taxativas, descrevem o que viria a ser um trans verdadeiro.  Concluímos que pacientes e acompanhantes trans que se submetem ao atendimento através do SUS – Sistema Único de Saúde seja buscando realizar o processo transexualizador ou especialidades diversas passam em geral por duas dificuldades: 1) precisariam performar suas experiências com o desiderato de atender às demandas de encaixe no que se entende por transexualidade; 2) passam por atendimentos que não consideram suas demandas psicossociais, ignorando que a vivência de uma pessoa trans é imbuída por violências e negação de direitos em diversas esferas, da expulsão de casa a dificuldade do reconhecimento do nome social, por exemplo. Nesse sentido, a busca das pessoas trans por serviços de saúde, desde o momento da triagem até o atendimento efetivo seria atravessada pela transfobia institucional e sofrimento social. Infere-se que as pessoas trans enfrentam diversos óbices na efetivação deste direito humano fundamental, qual seja, o direito à saúde que é um desdobramento do direito à vida. Utilizaremos o termo pessoas trans para nos referirmos aquelas pessoas que se entendem e se identificam como travestis, transexuais, transgêneros ou não-binárias.