VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER: PERFIL DE REGISTROS PERICIAIS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL (GEMOL) – JOÃO PESSOA/PB

Resumo

Objetivo: Traçar o perfil dos registros periciais envolvendo mulheres vítimas de violência de gênero. Material e Método: Estudo quantitativo, documental, analítico, transversal para a análise dos laudos realizados, durante o ano de 2009, na Gerência de Medicina e Odontologia Legal (GEMOL) do Instituto de Polícia Científica (IPC) em João Pessoa – Paraíba. Resultados: A maioria das periciadas apresentou idade entre 19 e 24 anos (21,7%) e eram economicamente inativas (“do lar” e estudantes) (39,4%). Houve predomínio de mulheres solteiras (55,9%) e agredidas em residências (38,4%). As situações de violência foram perpetradas por companheiros das vítimas (33,4%) e por indivíduos sem padrão íntimo (policiais, vizinhos e terceiros) (28,8%) com as agredidas. A presença de lesões foi descrita frequentemente nos laudos examinados (96,6%), resultantes de agressões não instrumentalizadas (34,2%) principalmente em região de cabeça e pescoço (42,5%), prevalecendo contusões dos tipos equimose (37,1%) e escoriações (30,2%). Mediante as respostas aos quesitos oficiais, verificou-se larga predominância de lesões classificadas sugestivamente como leves (97,4%) de acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro. Conclusão: Legitima-se que a violência de gênero contextua-se relevante problemática contemporânea, frequente em adultas jovens com menor nível de escolaridade e sem ocupação funcional, agredidas em residências. As mesmas apresentavam lesões corporais atingindo regiões como face, sendo necessária uma maior atenção por parte dos profissionais de saúde para o engajamento em atividades voltadas para políticas de prevenção e controle do fenômeno. DESCRITORES Violência contra a mulher. Violência doméstica. Saúde da mulher.