Entidades Sistematicamente Importantes e as Demais Entidades Fechadas de Previdência Complementar Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2021v9n1.51025

Resumo

Objetivo: Determinar atributos exógenos que criam discricionariedade entre as entidades sistematicamente importantes (ESI’s) e as demais entidades fechadas de previdência complementar brasileiras (EFPC’s).

Fundamento: Em 2017, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) introduziu um novo conceito para o mercado que ela regula, classificando determinadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) como Entidades Sistematicamente Importantes (ESI’s). Para tanto, o referido órgão regulador definiu os critérios de enquadramento com base no montante de provisões matemáticas das entidades. Este trabalho desenvolveu seu estudo com base na regulação emitida pelo respectivo órgão regulador.

Método: Este trabalho desenvolveu um modelo Logit com vistas a identificar quais características exógenas também explicariam o novo critério classificativo da PREVIC. Não obstante, também foram adotadas medidas para verificar o ajustamento do modelo gerado, tais como: teste de Hosmer e Lemeshow, índices de sensitividade e especificidade e curva ROC.

Resultados: Os referidos testes permitiram aprovar a boa discricionariedade e previsão do modelo desenvolvido. Os resultados concluíram que o tamanho da população da entidade e o tipo de patrocínio (público ou privado) são elementos significativos no tocante à ESI’s. Adicionalmente, o índice de despesa sobre receita destas entidades também se mostrou como uma variável altamente explicativa.

Contribuições: O fato do índice de despesa sobre receita ter se mostrado uma variável explicativa do modelo revela uma situação problemática: as entidades de grande porte no Brasil têm maior probabilidade de se encontrarem em situação de déficit, ou seja, não possuírem recursos para cumprir com as obrigações que detém.

Palavras-chave: Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Entidades sistematicamente importantes (ESI). Equilíbrio. PREVIC. Logit.

Biografia do Autor

Roberto Bomgiovani Cazzari, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN - UNIFESP)

Professor do curso de graduação em Ciências Atuariais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN - Unifesp). Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Possui graduação em Ciências Contábeis e em Ciências Atuariais. ambos pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Especialista em Cálculo de Probabilidades pelo Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME/USP). Possui experiência em modelagem matemática, estatística e atuarial. Seus temas de interesse se encontram nas ciências atuariais, incluindo os processos de precificação e tarifação securitária, estimação de provisões técnicas, modelos próprios de capital baseado em risco, contabilidade de seguros e de entidades previdenciárias, além de modelos de gestão de ativos e passivos.

Edimilson Costa Lucas

Doutor em Administração de Empresas (Linha de Finanças) pela EAESP-FGV (2015), aprovado com distinção pela banca avaliadora, sendo sua Tese de Doutorado ganhadora do Prêmio GV Pesquisa 2016 de MELHOR TESE do ano de 2015. Mestre em Estatística pela UNICAMP (2003), MBA em Finanças pela FGV (2006) e Bacharel em Matemática pela Universidade Federal de Uberlândia (1998). Professor do curso de graduação em Ciências Atuariais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN - UNIFESP). Seus interesses de pesquisa são voltados para a área de econometria financeira e métodos quantitativos.

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Publicado

2021-02-11

Como Citar

Batista de Freitas, L. C., Bomgiovani Cazzari, R., & Costa Lucas, E. (2021). Entidades Sistematicamente Importantes e as Demais Entidades Fechadas de Previdência Complementar Brasileiras. Revista Evidenciação Contábil &Amp; Finanças, 9(1), 97–113. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2021v9n1.51025

Edição

Seção

Seção Nacional