O veto do Legislativo a uma indicação do Executivo: a politização da política externa na rejeição ao nome de Guilherme Patriota
Resumo
Este artigo se propõe a analisar o comportamento do Senado na votação de um representante do Brasil para a Organização dos Estados Americanos (OEA), após quatro anos de vacância do cargo. Trata-se da primeira vez em que um diplomata de carreira foi rejeitado em plenário. Dados os elevados custos em termos de negociação e credibilidade internacionais, rejeições dessa natureza são raras, demonstrando o grau de politização da política externa brasileira, em consonância com a literatura especializada. Além disso, a relevância da opinião pública, de acordo com pesquisa realizada em um momento de afastamento entre base governista e Planalto, caracteriza a posição do Senado enquanto um veto player institucional.
Downloads
Referências
Avaliação presidente Dilma Rousseff PO813801 16 e 17/03/2015. http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2015/03/18/avaliacao_presidente_dilma_site.pdf Acesso em 22/05/2016.
CHEIBUB, Zairo Borges. “Diplomacia e Construção Institucional : o Itamaraty em uma perspectiva histórica”. Dados, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 113-131. [1985].
DE FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. “Opinião Pública e política externa brasileira: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil”. Revista Brasileira de Política Internacional- 51 (2): 80-97 [2008]
DINIZ, Simone. “Atos Internacionais e Atuação do Legislativo”. Teoria e Pesquisa, vol.18, edição 1, 27-59 [2009]
____________. “O Senado Federal e a Deliberação de Atos Internacionais no Presidencialismo Brasileiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 27 N° 80 [2000].
EL PAÍS, R.B. “Oposição se fortaleceu, mas o desafio de Dilma é se entender com aliados”.
http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/31/politica/1420051282_299343.html. Acesso em 22/05/2016.
NEVES, João Augusto de Castro. “O papel do Legislativo nas negociações do Mercosul e da ALCA”. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 25, nº. 1, 103-138 [2003]
RATTON SANCHEZ Michele et al. “Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia e Política, [S.l.], n. 27, [2007].
SESSÃO Nº 74 (Sessão Deliberativa Ordinária) em 19/05/2015. http://www25.senado.leg.br/web/atividade/votacoes-nominais/-/v/periodo/19/05/2015/a/19/05/2015. Acesso em 10/05/2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
