O veto do Legislativo a uma indicação do Executivo: a politização da política externa na rejeição ao nome de Guilherme Patriota
Abstract
Este artigo se propõe a analisar o comportamento do Senado na votação de um representante do Brasil para a Organização dos Estados Americanos (OEA), após quatro anos de vacância do cargo. Trata-se da primeira vez em que um diplomata de carreira foi rejeitado em plenário. Dados os elevados custos em termos de negociação e credibilidade internacionais, rejeições dessa natureza são raras, demonstrando o grau de politização da política externa brasileira, em consonância com a literatura especializada. Além disso, a relevância da opinião pública, de acordo com pesquisa realizada em um momento de afastamento entre base governista e Planalto, caracteriza a posição do Senado enquanto um veto player institucional.
Downloads
References
Avaliação presidente Dilma Rousseff PO813801 16 e 17/03/2015. http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2015/03/18/avaliacao_presidente_dilma_site.pdf Acesso em 22/05/2016.
CHEIBUB, Zairo Borges. “Diplomacia e Construção Institucional : o Itamaraty em uma perspectiva histórica”. Dados, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 113-131. [1985].
DE FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. “Opinião Pública e política externa brasileira: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil”. Revista Brasileira de Política Internacional- 51 (2): 80-97 [2008]
DINIZ, Simone. “Atos Internacionais e Atuação do Legislativo”. Teoria e Pesquisa, vol.18, edição 1, 27-59 [2009]
____________. “O Senado Federal e a Deliberação de Atos Internacionais no Presidencialismo Brasileiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 27 N° 80 [2000].
EL PAÍS, R.B. “Oposição se fortaleceu, mas o desafio de Dilma é se entender com aliados”.
http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/31/politica/1420051282_299343.html. Acesso em 22/05/2016.
NEVES, João Augusto de Castro. “O papel do Legislativo nas negociações do Mercosul e da ALCA”. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 25, nº. 1, 103-138 [2003]
RATTON SANCHEZ Michele et al. “Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia e Política, [S.l.], n. 27, [2007].
SESSÃO Nº 74 (Sessão Deliberativa Ordinária) em 19/05/2015. http://www25.senado.leg.br/web/atividade/votacoes-nominais/-/v/periodo/19/05/2015/a/19/05/2015. Acesso em 10/05/2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
a. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows for sharing of work with acknowledgment of its initial publication in this journal.
b. Authors are able to take on additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., post it to an institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
c. Authors are permitted and encouraged to post their work online ( eg, in institutional repositories or on their website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges , as well as increase the impact and citation of published work ( See the Effect of Open Access).