O governo FHC e o governo Lula: Uma comparação das políticas de defesa e das políticas externas
Abstract
O artigo apresentará quais foram os pontos focais e estruturantes das Estratégias Nacionais de Defesa (END), abarcando o período que vai da presidência de Fernando Henrique Cardoso até o final do segundo mandato de Lula da Silva. Durante esses 16 anos, os padrões das END e a própria postura do Estado frente à defesa se alteraram de acordo com a percepção de ameaças. De maneira preliminar, são identificadas as seguintes orientações/marcos no desenvolvimento do assunto: a desestruturação das Forças Armadas e políticas de defesa (década de 90), a criação do Ministério da Defesa (1999), a descoberta do Pré-Sal (2007) e a criação da Estratégia Nacional de Defesa (2008).
No início dos anos 90, com o advento da onda neoliberal, o Estado brasileiro apresentou uma tendência à desestruturação e sucateamento da máquina pública, com uma consequente diminuição no orçamento de defesa; no período subsequente, sob o comando de FHC, o governo passou a dedicar uma maior preocupação com assuntos securitários e procurou estabelecer o controle civil sobre as Forças Armadas, criando o Ministério da Defesa e a Política Nacional de Defesa. Por fim, com a descoberta do pré-sal em 2007, a criação de políticas voltadas para a defesa do entorno estratégico e dos recursos naturais do Brasil tornou-se crucial. Como resultado, foi lançada a Estratégia de Defesa Nacional, cristalizando os frutos de debates e focando na relevância do Estado brasileiro frente aos novos desafios.
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