O governo FHC e o governo Lula: Uma comparação das políticas de defesa e das políticas externas

Authors

  • Bernardo Jurado Prates UFRGS
  • Natália Colvero Maraschin UFRGS
  • Julia Oliveira Rosa UFRGS
  • Mirko Levis Gonçalvez Pose UFRGS
  • Eduardo Kreibich UFRGS

Abstract

O artigo apresentará quais foram os pontos focais e estruturantes das Estratégias Nacionais de Defesa (END), abarcando o período que vai da presidência de Fernando Henrique Cardoso até o final do segundo mandato de Lula da Silva. Durante esses 16 anos, os padrões das END e a própria postura do Estado frente à defesa se alteraram de acordo com a percepção de ameaças. De maneira preliminar, são identificadas as seguintes orientações/marcos no desenvolvimento do assunto: a desestruturação das Forças Armadas e políticas de defesa (década de 90), a criação do Ministério da Defesa (1999), a descoberta do Pré-Sal (2007) e a criação da Estratégia Nacional de Defesa (2008).

No início dos anos 90, com o advento da onda neoliberal, o Estado brasileiro apresentou uma tendência à desestruturação e sucateamento da máquina pública, com uma consequente diminuição no orçamento de defesa; no período subsequente, sob o comando de FHC, o governo passou a dedicar uma maior preocupação com assuntos securitários e procurou estabelecer o controle civil sobre as Forças Armadas, criando o Ministério da Defesa e a Política Nacional de Defesa. Por fim, com a descoberta do pré-sal em 2007, a criação de políticas voltadas para a defesa do entorno estratégico e dos recursos naturais do Brasil tornou-se crucial. Como resultado, foi lançada a Estratégia de Defesa Nacional, cristalizando os frutos de debates e focando na relevância do Estado brasileiro frente aos novos desafios.

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Author Biographies

Bernardo Jurado Prates, UFRGS

Graduando em Relações Internacionais na UFRGS.

Natália Colvero Maraschin, UFRGS

Graduando em Relações Internacionais na UFRGS.

Julia Oliveira Rosa, UFRGS

Graduando em Relações Internacionais na UFRGS.

Mirko Levis Gonçalvez Pose, UFRGS

Graduando em Relações Internacionais na UFRGS.

Eduardo Kreibich, UFRGS

Graduando em Relações Internacionais na UFRGS.

References

ALMEIDA, Paulo Roberto de. (2004), “Uma Política Externa Engajada: a Diplomacia do Governo Lula”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 47, No 1, pp. 162-184.

BRASIL. Decreto nº 5.384, de 30 de junho de 2005. (2005), “Aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1 jul. 2005, seção 1, p. 5.

______. Decreto nº 6.730, de 18 de dezembro de 2008. (2008), “Aprova a Estratégia Nacional de Defesa e dá outras providências”. Brasília, Ministério da Defesa.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. (2002), História da política exterior do Brasil. Brasília, Editora UnB.

CORRÊA, Glauco Corbari. (2014), “A Política de Defesa do Brasil no Século XXI”. Coleção Meira Mattos, v.8, n.31, pp. 29-38.

DAGNINO, Roberto. (2010), A indústria de defesa no governo Lula. São Paulo, Expressão Popular.

GUIMARÃES, Márcio Azevedo. (2012), A Política de Defesa do Brasil e o Conselho de Defesa Sul-Americano. (Tese de Doutorado em Ciência Política, UFRGS). Obtido em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/72752/000881282.pdf?se-quence=1

LAFER, C. (2002), Mudam-se os tempos: diplomacia brasileira. Brasília, Funag/Ipri.

LAMPREIA, Luiz Felipe. (1998), “A Política Externa do Governo FHC: Continuidade e Renovação”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 41, no. 2, p. 5-17.

LAMPREIA, Luiz Felipe. (1999), Diplomacia brasileira. Rio de Janeiro, Lacerda Editora.

MATTOS, Fernando Preusser de. (2013). Agendas de Segurança do Brasil e dos Estados Unidos da América para o Entorno Estratégico Brasileiro. (Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Relações Internacionais, UFRGS). Obtido em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/72752/000881282.pdf?se-quence=1

MELLO, Wallace da Silva. (2011), Forças Armadas, Nova República e conjecturas para um novo papel institucional. Centro de Pesquisas Estratégicas Paulino Soares de Sousa - Universidade Federal de Juiz de Fora. Obtido em: www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/FANRPI.pdf

OLIVEIRA, Andréa B. C. De & SILVA, Caroline C. V. e. (2011), Política de Defesa Nacional, Estratégia Nacional de Defesa e Doutrina Militar de Defesa: América do Sul e Segurança Regional. In: Anais do Encontro, 35º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.

OLIVEIRA, Guilherme Ziebell de, BRITES, Pedro Vinícius Pereira & MUNHOZ, Athos. (2012), O Papel do Ministério da Defesa na Política Externa Brasileira para a América do Sul. In: Anais do Seminário Brasileiro de Estudos Estratégicos Internacionais. Porto Alegre: Seminário Brasileiro de Estudos Estratégicos Internacionais.

PAGLIARI, Graciela de Conti. (2009), Segurança regional e política externa brasileira:as relações entre Brasil e América do Sul, 1990-2006. (Tese de Doutorado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília). Obtida em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4361

PROENÇA Jr., Domício e DINIZ, Eugênio. (1998), Política de defesa no Brasil: uma análise crítica. Brasília, Editora Universidade de Brasília.

SANTANA, Vagner José. (2007), Leitura crítica do discurso de Política de Defesa Nacional. (Dissertação de Mestrado em Linguística, Universidade de Brasília). Obtida em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2141/1/Dissertacao%20versao%20final%20vagner.pdf

SANTOS, Alexandre Hamilton Oliveira. (2006), Política Pública de Defesa e Segurança no Brasil e Geopolítica Amazônica: O Caso dos Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia (SIPAM / SIVAM). In: Anais do Evento, II Encontro de Administração Pública e Governança. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração).

SILVA, André. (2009), Do otimismo liberal à globalização assimétrica: a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso. Curitiba: Juruá.

SILVA, André Reis da. (2014), “Segurança e Desenvolvimento na Projeção Internacional do Brasil (2003-2013) ”. In ARTURI, Carlos Schmidt (Org.). Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança. Porto Alegre, UFRGS/CEGOV, pp. 66-83.

SILVA, Helder Pereira da. (2008), A Política de Defesa Nacional e as diretrizes para o planejamento militar. (Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade Federal Fluminense. Obtido em: http://www.defesa.gov.br/projetosweb/livrobranco/arquivos/espaco_pesquisador/Helder-Pereira.pdf.

SILVA, Marcos Valle Machado da. (2010), Política Externa, Segurança e Defesa nos Governos Lula e Cardoso. Revista Debates, v.4, n.2, pp.159-177.

SIMÃO, Ana Regina. (2009), A Diplomacia Presidencial e o Processo de Inserção Internacional do Brasil: Um Estudo da Política Externa do Governo de Fernando Henrique Cardoso. In: Anais ANPUH, XXV Simpósio Nacional de História. Fortaleza: Associação Nacional de História.

SOARES, Samuel Alves. (2011), “A Defesa na Política Externa da Era Lula: de uma Defesa elusiva a uma liderança proclamada. ” In: A Política Externa Brasileira na Era Lula editador por FREIXO, Adriano de; et al (Org.). Rio de Janeiro: Apicuri, pp. 71-88.

SOARES, Samuel Alves. (2008), “Segurança e defesa no Cone Sul: transições com transformações? ” Estudos Ibero-Americanos, v. 34, n. 1, p. 160-180.

SOARES, Samuel e MATHIAS, Suzeley. (2002), Forças armadas, orçamento e autonomia militar. São Paulo, Perspectivas.

VIGEVANI, Tullo e CEPALUNI, Gabriel. (2007), “A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. ” Contexto internacional, vol.29, n.2, pp. 273-335.

VIGEVANI, Tullo, OLIVEIRA, Marcelo e CINTRA, Rodrigo. (2003), “Política Externa no período FHC: a Busca de Autonomia pela Integração. ” Tempo Social, vol. 15, no. 2, pp 31-61.

VIZENTINI, Paulo Fagundes. (2005), “De FHC a Lula: Uma Década de Política Externa (1995-2005)”. Civitas, vol. 5, no. 2, pp. 381-397.

WINAND, Érica e SAINT-PIERRE, Héctor Luis. (2010), “A fragilidade da condução política da defesa no Brasil.” História, v. 29, n. 2, p. 3-29.

Published

2016-12-21

How to Cite

Prates, B. J., Maraschin, N. C., Rosa, J. O., Pose, M. L. G., & Kreibich, E. (2016). O governo FHC e o governo Lula: Uma comparação das políticas de defesa e das políticas externas. Journal of Scientific Initiation on International Relations, 4(7), 62–84. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ricri/article/view/28426

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Artigos