O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE NA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise comparativa da Argentina e do Brasil
Abstract
Este artigo tem como foco a comparação entre as experiências argentina e brasileira com as suas respectivas comissões da verdade. As comissões da verdade são corpos temporários, investidos de autoridade oficial para investigar e reportar as graves violações aos direitos humanos cometidas no passado, e têm sido experimentados como mecanismos de justiça transicional por mais de 40 países desde o final dos anos 1970. Não é simples definir claramente o que faz com que uma comissão da verdade seja bem-sucedida nos seus objetivos de busca por verdade, memória e reparação. Desta forma, a análise comparativa das experiências de diferentes comissões da verdade apresenta-se como uma das formas de compreensão destes organismos, à medida que fornece uma estrutura que torna possível compreender quais condições podem influenciar a probabilidade de sucesso de uma determinada comissão. Através da análise dos trabalhos, normativas e procedimentos das comissões argentina e brasileira, discute-se de que forma as mesmas se destacam no processo de justiça de transição em seus países.
Downloads
References
Bibliografia
ALFONSÍN, Raúl. (2009), Memoria Política:Transición a la democracia y derechos humanos. Buenos Aires, Fondo de Cultura Economica.
ARTHUR, Paige. (2011), “Como As ‘Transições’ Reconfiguram Os Direitos Humanos: Uma História Conceitual Da Justiça De Transição”. In: Justiça de Transição:Manual Para a América Latina, organizado pela COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL, pp. 73-133.
ARTHUR, Paige. (2009), “How ‘Transitions’ Reshaped Human Rights: A Conceptual History of Transitional Justice”. In: Human Rights Quarterly,The Johns Hopkins University Press, v. 31, pp. 321-367.
BAUER, Caroline S. (2008), “A produção dos relatórios Nunca Mais na Argentina e no Brasil: aspectos das transições políticas e da constituição da memória sobre a repressão”. Revista de História Comparada,Rio de Janeiro, vol. 2, No 1, pp.01-19.
BLICKFORD, Louis. (2004), “Transicional Justice. The Encyclopedia of Genocide and Crimes Against Humanity”, Macmillan Reference USA, http://www.ictj.org/static/TJApproaches/WhatisTJ/macmillan.TJ.eng.pdf.
BURT, Jo-Marie. (2011), “Desafiando a impunidade nas cortes domésticas: processos judiciais pelas violações de direitos humanos na América Latina”. In: Justiça de Transição:Manual Para a América Latina, organizado pela COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL, pp. 307-337.
CABRERA, Carlos A. G. (2014), “Políticas de direitos humanos, legados autoritários e qualidade da democracia: subsídios para uma comparação entre Brasil e Argentina”. In: IX ENCONTRO DA ABCP, Brasília.
CANABARRO, Ivo. (2014). “Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção”. Florianópolis, Seqüência, No 69, pp. 215-234.
CUYA, Esteban. (1996) “Las Comisiones de la Verdad en América Latina”, http://www.derechos.org/koaga/iii/1/cuya.html#bra>.
CUEVA, Eduardo G. (2011), “Até onde vão as comissões da verdade?”. In: Justiça de Transição: Manual Para a América Latina, organizado pela COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL, pp. 339-355.
CRENZEL, Emilio. (2008), La historia política del Nunca Más:La memoria de las desapariciones en la Argentina. Buenos Aires, Editores Argentina.
HALBWACHS, Maurice. (2006), A memória coletiva.São Paulo, Centauro, 224 p. Tradução de: Beatriz Sidou.
IDOETA, Paula A. (2014), “Para famílias de desaparecidos, relatório da CNV tem de ser ‘ponto de partida’”, http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141209_desaparecidos_familias_comissao_verdade_pai.
MACHADO, Patrícia da C. (2014). “Justiça de Transição no Brasil: A atuação do Supremo Tribunal Federal e a reinterpretação da Lei de Anistia na ADPF n°153”. In: Entre a Memória e o Esquecimento:Estudos sobre os 50 anos do Golpe Civil-Militar no Brasil, organizado por GALLO, Carlos A. e RUBERT, Silvania, Porto Alegre, Editora Deriva, pp. 243-260.
NOVARO, Marcos e PALERMO, Vicente. (2007), A Ditadura Militar Argentina 1975-1983: Do golpe à restauração democrática. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo.
O’DONNELL, Guillermo e SCHMITTER, Phillipe. (1986), Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies. Baltimore, The John Hopkins Press.
PASSARINHO, Nathalia. (2014), “Dilma chora ao receber relatório final da Comissão da Verdade”, http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/dilma-chora-ao-receber-relatorio-final-da-comissao-da-verdade.html.
PINTO, Simone R. (2010) “Direito à memória e à verdade: Comissões de verdade na América Latina”. Revista Debates,Porto Alegre, vol. 4, No 1, pp.128-143.
QUINALHA, Renan H. (2013), Justiça de Transição: Contorno do conceito. São Paulo, Outras Expressões e Dobra Editorial.
SANTOS, Myrian S. dos e NASCIMENTO, Maria P. (2007), "História, memória e esquecimento: Implicações políticas", Revista Crítica de Ciências Sociais, vol 79, pp. 95-111.
SILVA, Técio L. e. (2011), “A Construção da Anistia”. Espaço Jurídico,Joaçaba, vol. 12, No 2, pp.247-264.
TEITEL, Ruti. (2011), “Genealogia da justiça transicional”. In: Justiça de Transição: Manual Para a América Latina, organizado pela COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL, pp. 135-170.
TEITEL, Ruti. (2003), “Transitional Justice Genealogy”. Harvard Human Rights Journal, vol. 16, pp. 69-94.
ZYL, Paul Van. (2011), “Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito”. In: Justiça de Transição:Manual Para a América Latina, organizado pela COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL,pp.47-72.
VALDEZ, Patricia. (2007), “Comisiones de la verdad: un instrumento de las transiciones hacia la democracia”, www.memoriaabierta.org.ar.
WEICHERT, Marlon A. (2013), “A Comissão Nacional da Verdade. In: Justiça de Transição nas Américas –olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação, organizado por SILVA FILHO, José C. M. da; TORELLY, Marcelo D. e ABRAO, Paulo, Belo Horizonte, Forum.
Documentos
COMISIÓN NACIONAL SOBRE LA DESAPARCIÓN DE PERSONAS. (1984), ‘Informe Nunca Más’ (Buenos Aires: CONADEP), http://www.derechoshumanos.net/lesahumanidad/informes/argentina/informe-de-la-CONADEP-Nunca-mas.htm.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. (2012) ‘Equipe – CNV’ (Brasília: CNV), http://www.cnv.gov.br/institucional-acesso-informacao/equipe.html.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. (2014) ‘Relatório da Comissão Nacional da Verdade2014’. (Brasília: CNV), http://www.cnv.gov.br/institucional-acesso-informacao/equipe.html.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (2014) ‘Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil supervisão de cumprimento de sentença’, (CIDH), http://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/gomes_17_10_14_por.pdf.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
a. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows for sharing of work with acknowledgment of its initial publication in this journal.
b. Authors are able to take on additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., post it to an institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
c. Authors are permitted and encouraged to post their work online ( eg, in institutional repositories or on their website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges , as well as increase the impact and citation of published work ( See the Effect of Open Access).
