O veto no Conselho de Segurança da ONU no pós-Guerra Fria

Abstract

O presente artigo é um estudo do uso do veto no Conselho de Segurança (CSNU) da Organização das Nações Unidas (ONU) no período pós-Guerra Fria (1990-2020). A pesquisa buscou compreender quais fatores influenciam a decisão de um membro permanente vetar ou não uma proposta submetida à aprovação do CSNU, e se interesses particulares são partes do cálculo de decisão. A metodologia utilizada foi o mapeamento dos vetos por meio de base digital, seguido da análise das atas de reunião, de forma a verificar quais justificativas os membros permanentes apresentaram para explicar o veto a uma proposta de resolução. Por fim, foram realizados estudos de caso para cada binômio membro que vetou a proposta x tema alvo do veto, com o intuito de verificar possíveis relações de interesse e potenciais ganhos advindos do veto. Esta pesquisa concluiu que China, Estados Unidos e Rússia empregam o poder de veto ao seu favor, de modo que interesses próprios desses países prevalecem no momento de decisão de vetar ou não uma proposta de resolução. Ademais, ficou demonstrado como a estrutura organizacional do Conselho de Segurança da ONU é datada e manipulável.