Migração forçada e crise humanitária no Miamar

Rohingya: sem território, sem nação e sem direitos

Autores/as

  • Erick da Luz Scherf Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí
  • Rodrigo Milindre Gonzalez Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2018v5n10.37368

Resumen

O grupo étnico Rohingya, uma minoria mulçumana que viveu por séculos entre a maioria budista no Mianmar, país do sudeste da Ásia, sofre atualmente de uma perseguição política (vista apenas como étnica e religiosa por grande parte da mídia internacional) que resultou em uma crise humanitária que escalou-se rápida e brutalmente, principalmente na fronteira com o Bangladesh, no noroeste do Estado do Mianmar, ocasionando o deslocamento forçado de centena de milhares de pessoas. Assim sendo, esta pesquisa tem por objetivos identificar os motivos que ocasionaram a migração forçada da população Rohingya do Mianmar que acabou por gerar uma crise humanitária sem precedentes na região e também o porquê da inércia da sociedade internacional frente a tais fenômenos. O método utilizado foi o descritivo-explicativo, utilizando como instrumento a pesquisa bibliográfica e documental e a Teoria Crítica das Relações Internacionais como base teórica. As principais respostas encontradas neste estudo foram as de que a perseguição da população Rohingya é resultado, dentre outras coisas, da herança colonial britânica e das diversas migrações e repatriações forçadas dessa minoria, assim como o fato de haver uma relativa inércia da sociedade internacional se dá principalmente pela incorporação das concepções políticas modernas de Estado e soberania às práticas dos atores das relações internacionais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Erick da Luz Scherf, Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí

Atualmente cursa o quinto período do bacharelado em Relações Internacionais na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - Campus Itajaí. Atua como pesquisador na área de Direitos Humanos, integrando o grupo de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Cidadania", cadastrado junto ao CNPQ e ao Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. É também bolsista no projeto de extensão "Direito intergeracional e transversalidade: para a igualdade étnica, de gênero e a justiça socioambiental", que realiza ações interdisciplinares no campo da garantia de direitos da criança e do adolescente por meio da oferta de cursos de formação e assessorias às entidades da sociedade civil nos temas transversais apoiado na legislação pertinente à etnia-raça e gênero. Possui publicações em revistas nacionais indexadas pela plataforma Qualis na área do Direito e participação em Seminários e Congressos Internacionais da mesma área. Formado como Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú (Ensino médio integrado ao curso técnico).

Rodrigo Milindre Gonzalez, Universidade do Vale do Itajaí

Mestre em Estudos Estratégicos pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS (2016). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Docente na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Citas

AMB, Ranjit Gupta. Transition in Myanmar: Regional Implications & Future Directions. 2014. Institute of Peace and Conflict Studies - Southeast Asia Research Programme. Disponível em: <http://www.ipcs.org/pdf_file/issue/SR164-SpecialFocus-Myanmar.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2017

ARCHER, Claire. The EU’s Failure to Protect: Violations of the Non-Refoulement Principle in the EU Asylum System and Structural Deficits of the Dublin Regulation. 2014. Disponível em: <http://europe.unc.edu/wp-content/uploads/2014/02/TheEU.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

BANCO DE DESENVOLVIMENTO ASIÁTICO (BDA). Myanmar in transition: Opportunities and challenges. Mandaluyong City: BDA, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BETTS, Alexander. International Relations and Forced Migration. In: FIDDIAN-QASMIYEH, Elena et al (Ed.). The Oxford Handbook of: REFUGEE AND FORCED MIGRATION STUDIES. Nova Iorque: Oxford University Press, 2016. Cap. 5. p. 60-73.

BEYRER, Chris; KAMARULZAMAN, Adeeba. Ethnic cleansing in Myanmar: the Rohingya crisis and human rights. The Lancet, [S.L], v. 10102, n. 390, p.1570-1573, set. 2017. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(17)32519-9/abstract>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BUCHOLZ, Kristina Arriaga de et al. Suspended in Time: THE ONGOING PERSECUTION OF ROHINGYA MUSLIMS IN BURMA. 2016. Disponível em: <https://www.uscirf.gov/sites/default/files/Suspended in Time. The Ongoing Persecution of Rohingya Muslims in Burma.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017.

BUNDY, Colin. Migrants, refugees, history and precedents. FM Review, [S.L], v. 51, n. 1, p.5-6, jan. 2016. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiRkpzm6cXXAhVBvZAKHYJrAEsQFggsMAA&url=http://www.fmreview.org/destination-europe/bundy.html&usg=AOvVaw2LL476zDxa9Qe-4W5guSQN>. Acesso em: 17 nov. 2017.

CHAN, Aye. The Development of a Muslim Enclave in Arakan (Rakhine) State of Burma (Myanmar). Soas Bulletin Of Burma Research, [S.L], v. 3, n. 2, p.396-420, ago. 2005. Disponível em: <https://www.soas.ac.uk/sbbr/editions/file64388.pdf>. Acesso em: 26 set. 2017.

CLAPP, Priscilla. Myanmar: Anatomy of a Political Transition. 2015. UNITED STATES INSTITUTE OF PEACE. Disponível em: <https://www.usip.org/sites/default/files/SR369-Myanmar-Anatomy-of-a-Political-Transition.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2017.

COX, Robert W. Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory. Millennium: Journal of International Studies, [S.L.], v. 10, n. 2, p.126-155, jun. 1981. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/03058298810100020501. Disponível em: <https://www.uni-erfurt.de/fileadmin/public-docs/Internationale_Beziehungen/cox.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.

FEARON, James D.; LAITIN, David D. Burma. 2006. Stanford University. Disponível em: <https://web.stanford.edu/group/ethnic/Random Narratives/BurmaRN1.2.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2017.

EQUAL RIGHTS TRUST (Londres). Organização Internacional Não-Governamental (OING). ROHINGYA BRIEFING REPORT: October 2015. 2015. Disponível em: <http://www.equalrightstrust.org/ertdocumentbank/Rohingya Briefing Report.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017.

FELLER, Erika. The Evolution of the International Refugee Protection Regime. Journal of Law & Policy, [S.L], v. 5, n. 129, p.128-139, jan. 2001. Disponível em: <https://law.wustl.edu/harris/documents/p129_Feller.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

GIBNEY, Matthew J. Political Theory, Ethics, and Forced Migration. In: FIDDIAN-QASMIYEH, Elena et al (Ed.). The Oxford Handbook of: REFUGEE AND FORCED MIGRATION STUDIES. Nova Iorque: Oxford University Press, 2016. Cap. 4. p. 48-59.

HARRELL-BOND, Barbara. Refugees and the international system: the evolution of solutions. 1995. Disponível em: <https://www.rsc.ox.ac.uk/files/files-1/rr-refugees-international-system-1995.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

HUMAN RIGHTS WATCH. Burma: Events of 2016. 2017. Disponível em: <https://www.hrw.org/world-report/2017/country-chapters/burma>. Acesso em: 26 nov. 2017.

JACOBSEN, Karen. Livelihoods and Forced Migration. In: FIDDIAN-QASMIYEH, Elena et al (Ed.). The Oxford Handbook of: REFUGEE AND FORCED MIGRATION STUDIES. Nova Iorque: Oxford University Press, 2016. Cap. 8. p. 99-111.

JAEGER, Gilbert. On the history of the international protection of refugees. IRRC, [S.L.], v. 83, n. 843, p.727-738, set. 2001. Disponível em: <https://www.icrc.org/ara/assets/files/other/727_738_jaeger.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

JONES, Reece. Violent borders: refugees and the right to move. Londres; Brooklin; Nova Iorque: Verso, 2016.

KIPGEN, Nehginpao. THE ROHINGYA CONUNDRUM. 2017. Institute of Peace and Conflict Studies - Special Report. Disponível em: <http://www.ipcs.org/pdf_file/issue/Myanmar_Discussion_Report.PDF>. Acesso em: 26 nov. 2017.

KRASNER, Stephen D. CAUSAS ESTRUTURAIS E CONSEQUÊNCIAS DOS REGIMES INTERNACIONAIS: REGIMES COMO VARIÁVEIS INTERVENIENTES. Rev. Sociol. Polít., [S.L], v. 20, n. 42, p.93-110, jun. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v20n42/08.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

LINKLATER, Andrew. Critical Theory and World Politics: Citizenship, sovereignty and humanity. Nova Iorque: Routledge, 2007.

LOWENSTEIN, Allard K. PERSECUTION OF THE ROHINGYA MUSLIMS: IS GENOCIDE OCCURRING IN MYANMAR’S RAKHINE STATE? A LEGAL ANALYSIS. 2015. INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS CLINIC, YALE LAW SCHOOL. Disponível em: <http://www.fortifyrights.org/downloads/Yale_Persecution_of_the_Rohingya_October_2015.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017.

MCCHONNACHIE, Kirsten. Forced Migration in South-East Asia and East Asia. In: FIDDIAN-QASMIYEH, Elena et al (Ed.). The Oxford Handbook of: REFUGEE AND FORCED MIGRATION STUDIES. Nova Iorque: Oxford University Press, 2016. Cap. 48. p. 626-638.

MARFLEET, P. Refugees and history: why we must address the past. Refugee Survey Quarterly, [S.L.], v. 26, n. 3, p.136-148, jan. 2007. Disponível em: <https://courses.helsinki.fi/sites/default/files/course-material/4476881/Marfleet_Refugees and history.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

MYOE, Maung Aung. A Historical Overview of Political Transition in Myanmar Since 1988. 2007. Asia Research Institute - National University of Singapore. Disponível em: <http://www.ari.nus.edu.sg/wps/wps07_095.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2017.

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

NURAIN, Zul. Rohingya History: Myth and Reality. 2017. Disponível em: <http://www.rohingya.se/wp-content/uploads/2017/01/Rohingya-History-Myth-and-Reality-by-Zul-Nurain.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÃO. BANGLADESH ROHINGYA CRISIS RESPONSE: INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. 2017. Disponível em: <https://www.iom.int/sites/default/files/situation_reports/file/Bangladesh_SR_20170925.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Bangladesh/Myanmar: Rakhine Conflict 2017. 2017. Disponível em: <http://www.searo.who.int/publichealthsituationaanalysis29092017.pdf?ua=1>. Acesso em: 26 nov. 2017.

ROUTRAY, Bibhu Prasad. ETHNIC RECONCILIATION AND THE PEACE PROCESS. 2017. Institute of Peace and Conflict Studies - The Myanmar Project. Disponível em: <http://www.ipcs.org/pdf_file/issue/Myanmar_Discussion_Report.PDF>. Acesso em: 21 nov. 2017.

SHACKNOVE, Andrew E. Who Is a Refugee? Ethics, [S.L], v. 95, n. 2, p.274-284, jan. 1985. Disponível em: <http://www.law.lu.se/WEBUK.nsf/(MenuItemById)/JAMR27material/$FILE/Shacknove.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.

SILVA, Joanna de Angelis Galdino. O DIREITO À NÃO DEVOLUÇÃO E O RECONHECIMENTO DO NON-REFOULEMENT COMO NORMA JUS COGENS. 2015. 176 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/133214/333906.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 17 nov. 2017.

SILVA, Marco Antonio de Meneses. Teoria Crítica em Relações Internacionais. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p.249-282, jul. 2005. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/brasil/iripuc/contexto27_2.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.

STEVENSON, Julianne Kerr et al. Crimes in Burma. Cambridge: Harvard Law School, 2009.

TROELLER, Gary G.. Refugees in contemporary international relations: reconciling state and individual sovereignty. 2003. Representante regional do ACNUR para os Bálcãs e Países Nórdicos. Disponível em: <http://www.unhcr.org/research/working/3e71f1b64/refugees-contemporary-international-relations-reconciling-state-individual.html>. Acesso em: 17 nov. 2017.

ULLAH, Ahsan. Rohingya Migration: Is It a Function of Persecution. 2017. Universiti Brunei Darussalam. Disponível em: <http://web.isanet.org/Web/Conferences/HKU2017-s/Archive/dd088865-65b9-4133-8f49-525700574b98.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017.

WALT, Stephen M.. International Relations: One World, Many Theories. Foreign Policy, [S.L.], v. 1, n. 110, p.29-46, mar. 1998. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/1149275?seq=1#page_scan_tab_contents>. Acesso em: 15 nov. 2017.

Publicado

2018-07-30

Cómo citar

Scherf, E. da L., & Gonzalez, R. M. (2018). Migração forçada e crise humanitária no Miamar: Rohingya: sem território, sem nação e sem direitos. Revista De Iniciação Científica Em Relações Internacionais, 5(10), 37–73. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2018v5n10.37368

Número

Sección

Artigos