COOPERAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL: uma análise comparativa acerca da gestão de resíduos sólidos

Resumo

Diante da multiplicação dos problemas ambientais decorrente do aumento das interações globais combinado com o uso não moderado dos recursos naturais, torna-se necessário discutir medidas que minimizem o impacto da atividade humana sobre o meio ambiente. Nesse contexto, a pesquisa visa identificar as políticas públicas adotadas pelos países do Mercosul acerca da gestão de resíduos sólidos. Acredita-se que a adoção de políticas comuns com o propósito de conciliar a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, por meio da articulação entre as dimensões política, econômica, social e ambiental constitui o melhor caminho para a consolidação de um conceito de “cooperação ambiental” no Mercosul, e, por consequência, para a realização de ações concretas em prol da preservação do meio ambiente.  Para isso, foram analisadas e comparadas não só as normativas internas de cada país membro, como também as normas adotadas em comum no âmbito regional a fim de identificar a ocorrência de cooperação e seus impactos na política, na economia e, principalmente, na sociedade. A gestão conjunta dos resíduos sólidos é um tema proeminente do regionalismo, especialmente por fazer referência à administração de regiões fronteiriças com urbanidade contígua. Sendo assim, procedeu-se primeiramente a uma revisão bibliográfica sobre as políticas públicas para a gestão dos resíduos sólidos nos países do Mercosul. Depois, realizou-se uma análise quali-quantitativa das regras nacionais e das normas do bloco nesse tema, a fim de se verificar o status das iniciativas regionais de cooperação ou harmonização ambiental. Além de análise documental, essa fase contou com entrevistas com autoridades ministeriais e municipais.  As conclusões propõem uma reflexão acerca da efetividade das ações dos órgãos oficiais em contraste com a demanda da sociedade expressa nas reivindicações de associações civis comunitárias e ONGs, especialmente nas regiões de fronteira.