As Relações entre o Brasil e o Continente Africano:

uma síntese do debate legislativo entre 2003 e 2016

Resumo

Este artigo analisa o comportamento legislativo quanto à política externa brasileira (PEB) para a África durante as Presidências de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Parte-se do argumento que o referido Poder tem capacidade de sintetizar em sua atuação as posições de diversos setores estratégicos da sociedade, resultando como importante arena para entender a discussão acerca da agenda política para o continente a partir de um diálogo mais estreito com atores domésticos. Essa pesquisa é realizada através do exame de fontes primárias do Congresso Nacional e da diplomacia correspondentes ao período entre 2003 e 2016. Os resultados alcançados indicam um debate do Legislativo acerca da política africana, embora, ainda de forma tímida e apoiada nas ações do Executivo. Ademais, o debate sobre as relações entre o Brasil e o continente sente também a intensificação da polarização política que vem norteando o espaço político do país.