O PAPEL DAS CIÊNCIAS DO DIREITO E DA PSICOLOGIA NA EFETIVAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

UM PANORAMA DA CRISE JUDICIÁRIA BRASILEIRA

Abstract

O presente estudo traz considerações acerca da interdisciplinarização das ciências do Direito e da Psicologia no que diz respeito aos meios autocompositivos de solução de conflitos, sobretudo no âmbito do Direito de Família. Pautando-se na crise que o sistema judiciário vem enfrentando nos últimos anos, o objetivo desse artigo é analisar sob um prisma histórico, social, jurídico e psicológico, a significativa relevância dos métodos consensuais de justiça e como melhor efetivá-los. Através de uma pesquisa bibliográfica de método dedutivo, o ensaio pauta-se em uma metodologia argumentativa e exploratória de cunho qualitativo, uma vez que tal abordagem preocupa-se com a imersão total na complexidade do fenômeno explorado. Com isso, a premissa da pesquisa se fundamenta na “cultura da sentença” como um dos condicionantes para a eclosão da crise judiciária do país. Diante do exposto, buscou-se inicialmente fazer um panorama dos mecanismos de resolução de litígios e, em seguida, com base no ordenamento jurídico brasileiro, apontar as semelhanças e diferenças entre eles. Por fim, conclui-se a importância da autocomposição como mecanismo garantidor de acesso à justiça no âmbito do Direito de Família e como as técnicas de mediação, advindas da Psicologia, podem atuar como um modus operandi de excelência para todos os envolvidos na tríade processual: autor, réu e Estado.