ACESSO À JUSTIÇA

DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Authors

  • Maria Fernanda Soares Melo Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
  • Giovanna Luiza Santos Costa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
  • Maria Clara Carvalho Sá Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
  • Mariana Marques dos Santos Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).
  • Itamar Pereira de Aguiar Professor Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Keywords:

Desafios para o acesso à justiça. Desjudicialização dos conflitos. Esfera extrajudicial.

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de estudar como o fenômeno do acesso à justiça se formou, observando o período pós constituinte de 1988, cuja Constituição promulgada garantiu tal condição aos cidadãos brasileiros, também pretende analisar os diversos desafios que esse acesso ainda encontra para a sua solidificação. Sendo esses entraves encontrados nas esferas: financeira, operacional, psicológica e moral. A qual podem ser vivenciados, por exemplo, pela ausência de recursos financeiros, pelas dificuldades de acesso a área cibernética, pelo formalismo jurídico, burocratização do processo, pelo desconhecimento dos seus direitos e pela descredibilidade nas decisões judiciais. Além disso, foi possível observar as deficiências do fenômeno do acesso à justiça, mas também o estudo dos avanços que propiciaram a efetiva solução de muitos conflitos entre cidadãos de forma eficiente e rápida, como os cartórios extrajudiciais, os métodos de Mediação e Conciliação e os Juizados Especiais promovidos pela Lei 9.099 de 1995. Dessa maneira, foi realizado um estudo de natureza qualitativa e método descritivo, documental e bibliográfico, a partir da coleta de dados de livros, artigos e revistas jurídicas.

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Published

2023-10-07

How to Cite

Soares Melo, M. F., Luiza Santos Costa, G., Carvalho Sá, M. C. ., Marques dos Santos, M. ., & Pereira de Aguiar, I. . (2023). ACESSO À JUSTIÇA: DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. Revista Ratio Iuris, 2(1), 47–62. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rri/article/view/65797