EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS ENVOLVIDOS

Authors

  • Natália Cândida Silva Andrade Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
  • Emily Catarina Andrade dos Santos Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Keywords:

Educação especializada. Educação inclusiva. Crianças com deficiência.

Abstract

A nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), lançada em 2020 e revogada pelo Decreto nº 11.370/2023, de 01 de janeiro de 2023, teve como principal objetivo ampliar a oferta de atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país. No entanto, foi recebida com bastante crítica pelos pesquisadores e educadores da área. O objetivo desta pesquisa é analisar a educação especializada e a inclusiva, sob o ponto de vista da legislação brasileira e dos aspectos pedagógicos envolvidos. Para isso, este trabalho consiste em uma pesquisa documental, realizada com base na legislação nacional e internacional referentes às crianças com deficiência e documentos divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além de fontes bibliográficas, como as obras de Sassaki e de Débora Diniz. Obteve-se como resultado a conclusão de que a educação especializada é maléfica para a parte das crianças com deficiência que se beneficiariam mais com o estudo na rede regular de ensino, ou seja, junto com as outras crianças, do que com o aprendizado nas escolas especializadas.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BARBOSA, Lívia. Nova Política Nacional de Educação Especial é apontada como retrocesso por especialistas. Jornal Opção, Goiás, 10 de out. de 2020. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/nova-politica-nacional-de-educacao-especial-e-apontada-como-retrocesso-por-especialistas-288211/#:~:text=Segundo%20o%20Decreto%2010.502%2C%20escolas,especializadas%20ou%20salas%20de%20recursos. Acesso em: 02 fev. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 02 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 02 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 02 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação Inclusiva: a escola. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

BRASIL. Solenidade de lançamento da nova Política Nacional de Educação Especial. 2020 (18m50s). Disponível em: https://youtu.be/fOqSU5jnQIk . Acesso em: 02 fev. 2023.

Convenção Sobre os Direitos da Criança, de 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 02 fev. 2023.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, 1994, Salamanca-Espanha. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. 1ª edição. São Paulo: editora brasiliense, 2007. Disponível em: https://pedagogiafadba.files.wordpress.com/2013/03/texto-1-o-que-c3a9-deficic3aancia.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

DHnet. Lei das XII Tábuas. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/12tab.htm. Acesso em: 02 fev. 2023.

FRIAS, Elzabel Maria Alberton. Inclusão escolar do aluno com necessidades educacionais especiais: contribuições ao professor do ensino regular. 2008/2009. Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paranavaí e Universidade Estadual de Maringá. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1462-6.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

GOLFETO, José H.; MIAN, Heloísa. Abordagem Psicoterápica da Criança e da Família no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP. Ribeirão Preto, 1999. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/12696/14474. Acesso em: 02 fev. 2023.

Governo do Brasil. Nova Política Nacional de Educação Especial é lançada em Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2020/09/nova-politica-nacional-de-educacao-especial-e-lancada-em-brasilia. Acesso em: 02 fev. 2023.

Grupo de trabalho da Política Nacional de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 7 de janeiro de 2008. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Brasília, DF: Equipe da Secretaria de Educação Especial/ MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

Instituto de Cegos Padre Chico. Disponível em: http://padrechico.org.br/instituto-de-cegos-padre-chico/. Acesso em: 02 fev. 2023.

LACERDA, Lucelmo. Política Nacional de Educação Especial: entre a fé e as evidências. Gazeta do povo, Curitiba, 21 out. 2020. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/politica-nacional-de-educacao-especial-entre-a-fe-e-as-evidencias/. Acesso em: 02 fev. 2023.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, 2003, 5ª edição. Editora Atlas. Disponível em: https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india. Acesso em: 23 jul. 2023.

LEÃO, G. B. O. S.; SOFIATO, C. G. A educação de cegos no Brasil do Século XIX: Revisitando a história. Revista Brasileira de Educação Especial, São Paulo, v. 25, n. 2, jun. de 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382019000200283. Acesso em: 02 fev. 2023.

LEMOS, Vinícius. 'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'. BBC News Brasil, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-54464703. Acesso em: 02 fev. 2023.

MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5ª edição, 2009. Editora Saraiva.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3ª edição. Rio de Janeiro: WVA ® Editora e Distribuidora Ltda., 1999. Disponível em: https://document.onl/documents/construindo-uma-sociedade-para-todos-livro-sassaki-1.html. Acesso em: 02 fev. 2023.

Secretaria de Educação Especial, Ministério da Educação. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais DEFICIÊNCIA FÍSICA. 2006. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/deffisica.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

SILVA, Marcelo Oliveira da. A convivência entre crianças com e sem deficiência e o papel do professor na educação infantil. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n, 60, jan./mar. de 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/24604/pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

SOUSA, Annye de Picoli. Relação entre profissionais da escola e familiares de alunos com deficiência. In: SOUSA, Annye Picoli. Relação escola e família de alunos com deficiência intelectual: o ponto de vista dos familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul, 2016. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/ANNYE%20DE%20PICOLI%20SOUZA.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

UNICEF. Situação Mundial das Crianças 2013: crianças com deficiência. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef_sowc/sit_mund_inf_2013_deficiencia.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.

Published

2023-10-07

How to Cite

Silva Andrade, N. C., & Andrade dos Santos , E. C. (2023). EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS ENVOLVIDOS. Revista Ratio Iuris, 2(1), 108–123. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rri/article/view/65849