POWER RELATIONS IN MOZAMBIQUE: LEGAL CULTURE AND EDUCATIONAL POLICIES IN CRISIS.

CULTURA JURÍDICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CRISE

Authors

  • José Gil Vicente Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Keywords:

Descentralização de Poder. Lugar Social. Relações de Poder.

Abstract

ABSTRACT: The study aims to identify power relations between the government and local authorities; analyze power relations in negotiation and conflict resolution processes; evaluate the social place that legal culture and social policies hold and their implementation in the governance process and suggest possible strategies for good power relations and legal culture in Mozambique. It is bibliographical research, analyzing social facts through a qualitative approach. The research shows that Mozambican legal culture and social policies are present in rural and traditional communities, even if it was harassed by the party in power. Local languages ​​and cultures participate in determining social relations, which makes the role of community leaders fundamental to social harmony in the context of public and educational policies. It was concluded that it is essential to deepen the dimensions of the decentralization of power by referring to a reflection on the relationship between the object to be decentralized, the actors involved, space and time, and the various agendas that come into play in the contexts of legal culture and specific educational.

Keywords:  Decentralization. Local power. local communities.

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References

ARAGÃO, L.M. de C. Razão Comunicativa e teoria social crítica em Jürgen Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1992.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

BOLETIM DA REPÚBLICA, (2000). Publicação Oficial da República de Moçambique. Regulamento de Decreto n.° 15/2000, de 20 de junho, que estabelece as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias (Ministro da Administração Estatal, República de Moçambique).

BONJEAN, C; SCHNEIDER L. (org.). The idea of culture in the social sciences. Cambridge: The University Press, 1973.

BRAGANÇA, Aquino de & DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique. Estudos Moçambicanos, n. 5/6, 1986, p. 29-52.

CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F. O poder nas organizações. São Paulo: Thomson Learning, 2007, 3 p.

CHIZIANE, Eduardo. As tendências da re-concentração e re-centralização administrativa em Moçambique. Maputo, 2008, 693 p.

CHONE, Sónia. O processo de descentralização em Moçambique. Maputo: FLCS - UEM, 2005.

CISTAC, G. Moçambique: Institucionalização, organização e problemas do poder local. Lisboa, abr. 2012.

CUNHA, M.I. A docência como ação complexa: o papel da didática na formação de professores. In: ROMNOWSKI, J.P.; MARTINS, P.L.P.; JUNQUEIRA, S.R.A. (org.). Conhecimento local e conhecimento universal: pesquisa, didática e ação docente. Curitiba: Champagnat, 2004, 31-42 p.

DECRETO n.º 15/2000, de 20 de junho. Regulamento que estabelece as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias. Ministério da Administração Estatal, República de Moçambique.

FIALHO, Jose Fialho. Antropologia economica dos Thongas do sul de Mocambique. Tese (Doutorado em Antropologia Economica) - Instituto Superior de Ciencias doTrabalho e de Empresa, Universidade Tecnica de Lisboa, 1989.

FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos. Tradução de Elisa Monteiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, v. II (Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento), 2000.

__________, _____. Microfísica do poder. Organização e tradução: Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

__________, _____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Lígia M. P. Vassalo Petrópolis: Vozes, 1987, 164 p.

FRIEDMAN, Lawrence M. “Existe uma cultura jurídica moderna?”. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 4-23, janeiro/abril, 2019. Periódicos UFF. Acesso em: 8 mar. 2024.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução: Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

HARDING, S. (1997). Is modern science an ethno-science? Rethinking epistemological assumptions. In: Shinn, T., et al. (Eds.). Science and Technology in a Developing World. Vol. 19, Sociology of Science.

HONTONDJI, P. J. (2006). Knowledge as a development issue. In: Wiredu, K. (Org.). A Companion to African Philosophy. Oxford: Blackwell Publishing.

JAMAL, Saíde. Descentralização e democracia local: mecanismos de participação e prestação vertical de contas dos governos locais em Moçambique - Os Conselhos Consultivos Locais. Dissertação (Mestrado em Roads to Democracy(ies) - Democracia e Governação). FEUC, Coimbra, Portugal, 2014, 14 p.

Lúcio Dionísio Pitoca Posse, Heróis da luta de libertação nacional e a ideia de nação nos discursos do Presidente da República de Moçambique Armando Guebuza, Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 122 | 2020, publicado a 10 setembro 2020. DOI: 10.4000/rccs.10682. Disponível em: <http://journals.openedition.org/rccs/10682>. Acesso em: 8 mar. 2024.

MENESES, M. P. (2009), “Poderes, direitos e cidadania: O ‘retorno’ das autoridades tradicionais em Moçambique”. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 2009, p. 9-42. Disponível em: <http://rccs.revues.org/1428>. Acesso em: 17 ago. 2017.

________, ____. (2009). Reflexões sobre a Pós-Independência em Moçambique. Maputo: IESE.

MASSUANGANHE, Jacob. O poder local, as autoridades tradicionais e a reforma da governação local: as relações do poder e os desafios no quadro da descentralização. Justiça do Direito. v. 1, n. 2, p. 111-155, jul./dez. 2011. Edição especial.

MOÇAMBIQUE. Constituição (1990). Constituição da República de Moçambique de 1990. Disponível em: <https://genderlinks.org.za/wpcontent/uploads/2020/04/Mozambique_Constitution_1990_asamended_pt.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2024.

______________. Constituição (2004). Constituição da República de Moçambique de 2004. Disponível em: <https://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2016/01/CONST-2004.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2024.

MONTEIRO, J.O. Aspectos institucionais e financeiros da reforma dos órgãos locais em Moçambique. Maputo, 1990, p. 4.

NGOENHA, S. Filosofia Africana. Das independências às liberdades. Porto: Edições Paulinas, 1993.

Portal do Governo de Moçambique. A Luta pela Independência (2015). Disponível em: <https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Mocambique/Historia-de-Mocambique/A-Luta-pela-Independencia>. Acesso em: 8 mar. 2024.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório de Desenvolvimento Humano 1998: Paz e Crescimento Econômico, Oportunidades para o Desenvolvimento Humano. Maputo: PNUD, 1998.

RUIVO, Fernando. O Estado Labiríntico – O poder relacional entre poderes local e central em Portugal. Lisboa: Afrontamento, 2000.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente. Contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum. A ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

________, ________________; MENESES, Maria Paula. Identidades, colonizadores e colonizados: Portugal e Moçambique. Relatório final do Projecto POCTI/41280/SOC/2001. Coimbra, Portugal, 2006.

________, ________________. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Editora Almedina, 2009. p. 23-71.

SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

VICENTE, J. G. História da ideologia política de Moçambique no período colonial e após a independência. In: SILVA, R. F. (org.). Do texto ao contexto: história, literatura e educação. Barbacena, Minas Gerais: Ed. UEMG, 2015. p. 33-48.

VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. 2002, 235 p.

WEBER, M.. In: ARON, Raymond. Etapas do Pensamento Sociológico. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 461-540.

WEIMER, B. Moçambique: descentralizar o centralismo: economia política, recursos e resultados. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Econômicos, 2012.

Published

2024-07-05

How to Cite

Gil Vicente, J. (2024). POWER RELATIONS IN MOZAMBIQUE: LEGAL CULTURE AND EDUCATIONAL POLICIES IN CRISIS.: CULTURA JURÍDICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CRISE. Revista Ratio Iuris, 3(1), 271–287. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rri/article/view/69031