THE REALITY OF THE MODERN SLAVE LABOR IN BRAZIL.
Keywords:
Slavery work, Exhaustive journey, Forced job, ExplorationAbstract
Este artigo discute a escravidão contemporânea no viés jurídico-trabalhista, a partir da análise e caracterização do trabalho alusivo à escravidão ocorrido no primeiro trimestre de 2023, ainda com ênfase no caso que se destacou nos meios de comunicação e na mídia: o resgate de 207 trabalhadores em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, amplamente repercutido nas mídias. Questiona-se, perante uma análise histórico-jurídica, a hipótese de que o trabalho exaustivo foi exaurido da sociedade por meio da abolição da escravatura. Além disso, busca expor o impacto das decisões públicas na realidade, bem como as consequências do trabalho forçado à curto e longo prazo, além das soluções empregadas no combate a essa problemática.
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References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Planalto, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 mai. 2023.
______. Lei n.º 3.353, de 13 de maio de 1888. [Código Penal]. Carta de Lei, Rio de Janeiro, 13 de maio de 1888. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
______. Lei n.º 10.803, de 11 de dezembro de 2003. [Código Penal]. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de dez. 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.803.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. Privação de liberdade ou atentado à dignidade: escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X. 2013.
FRAGA, César. Trabalho escravo: 207 trabalhadores resgatados e mais 23 produtores envolvidos. Extra Classe. Brasil, 25 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/justica/2023/02/trabalho-escravo-207-trabalhadores-resgatados-e-mais-23-empresas-envolvidas/>. Acesso em: 21 mar. 2024.
GORZIZA, A.; MACHADO, L.; BUONO, R.. Faces da Escravidão Contemporânea. UOL. Piauí, 20 de março de 2023. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/faces-da-escravidao-contemporanea/>. Acesso em: 21 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 20 mai. 2023.
PORFÍRIO, Francisco. Trabalho escravo contemporâneo. Brasil Escola. [S.l]. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
PREITE, Wanderley. Resgate de pessoas em situação análoga a escravidão no RS dispara em 3 anos. UOL. São Paulo, 06 de março de 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/03/06/trabalho-analogo-a-escravidao-rio-grande-do-sul-resgates.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
SALATI, Paula. Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos. G1. São Paulo, 21 de março de 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/03/21/brasil-resgatou-918-vitimas-de-trabalho-escravo-em-2023-recorde-para-um-1o-trimestre-em-15-anos.ghtml>. Acesso em: 21 mai. 2023.
VEZZALI, Fabiana. Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. Repórter Brasil (Programa “Escravo, nem pensar!”). São Paulo: Repórter Brasil, 2012. 2ª edição atualizada, p. 27.
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