A TEORIA DA NORMA JURÍDICA POSITIVA NA OPUS THEOLOGICI DE SANTO TOMÁS DE AQUINO

Auteurs

  • Rhamon Kalliel Martins de Pontes Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Mots-clés :

Filosofia. Teoria da Lei. Direito. Escolástica. Tomismo.

Résumé

O estudo das teorias da lei é estritamente necessário para o estudo do Direito, principalmente porque aquela é a razão do Direito. Nesse sentido, o trabalho em questão visa abordar a doutrina que Tomás de Aquino expõe em suas obras quanto à norma jurídica, especificamente, sobre a lei humana, por meio de uma análise sobre sua origem, sua utilidade, sua classificação, sobre a extensão dos seus poderes e sobre sua mutabilidade. Para tal, foi feita uma pesquisa bibliográfica-qualitativa direta da obra de Tomás de Aquino, em especial, os textos do De Lege e De iustitia, além do uso subsidiário para explicação dos textos do Aquinate de autores como Javier Hervada (2000), Villey (2009), Cunha (2019), Copleston (2000) e Maritain (1944). Concluiu-se que a obra de Tomás de Aquino é importantíssima para reflexões críticas ao Direito positivo de qualquer ordenamento jurídico e para a promoção de uma justa ordem social, além de ser relevante para fundamentação de uma teoria geral da norma humanista.

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Références

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica, v. 4. 2º ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010a.

________, Tomás de. Suma Teológica, v. 6. 2º ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010b.

AUBERT, Jean-Marie. A pedagogia Divina pela Lei. In: Suma Teológica. vol. IV. São Paulo: Loyola, 2010.

BALMES, Jaime. El protestantismo comparado con el catolicismo en sus relaciones con la civilización europea tomo primero. 3° ed. París: Librería de A. Bouret y Morel, 1848.

BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Aspectos do Direito na obra de Santo Tomás de Aquino. Revista da Faculdade de Direito, Universidade De São Paulo, v. 106(106-107), p. 631-651, 2011/2012. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67960>. Acesso em: 5 jan. 2024.

BEUCHOT, Mauricio. Filosofía y Derechos Humanos. 6° ed. México: Siglo XXI Editores, 2008a.

_________, Mauricio. Derechos Humanos: Historia y Filosofía. 3° ed. México: Distribuciones Fontamara, 2008b.

BOFF, Clodovis. Santo Tomás de Aquino e a Teologia da Libertação. Revista Eclesiástica Brasileira, v. 41, n. 163, p. 426–442. 1981. Disponível em: <https://doi.org/10.29386/reb.v41i163.3701>. Acesso em: 5 jan. 2024.

CIGOGNI, Enir. Sobre a Prudentia e a Lex Naturalis em Santo Tomás de Aquino. Thaumazein, n. VII, n. 13, Santa Maria, pp. 48-62. Disponível em: <https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/thaumazein/article/viewFile/62/25>. Acesso em: 5 jan. de 2024.

COMBLIN, José. A atualidade de S. Tomás de Aquino. Revista Eclesiástica Brasileira, v. 34, n. 135, p. 600–620. 1974. Disponível em: <https://doi.org/10.29386/reb.v34i135.4177>. Acesso em: 5 jan. 2024.

COPLESTON, Frederick. Historia de la filosofía: De San Agustín a Escoto. 1° ed. Barcelona: Ariel, 2000.

CUNHA, José Ricardo. Lei Natural e Lei Humana em Santo Tomás de AQUINO, pp. 55-72. In Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2° Região: Fenomenologia e Direito - Vol. 12, n. 1 (abr./set.2019) - Rio de Janeiro: TRF 2. Região, 2008 - v. Disponível em: <https://emarfrevista.trf2.jus.br/index.php/fenomenologiaedireito/issue/view/35>. Acesso em: 5 jan. 2024.

GARDEIL, Henri-Dominique. Iniciação à Filosofia de São Tomás de Aquino: Introdução, Lógica e Cosmologia. 1° ed. São Paulo: Paulus, 2013.

HERVADA, Javier. Lecciones Propedéuticas de Filosofía del Derecho. 3° ed. Navarra: Ediciones Universidad de Navarra, S.A. (EUNSA), 2000.

_________, Javier. Introducción Crítica al Derecho Natural. 11° ed. Navarra: Ediciones Universidad de Navarra, S.A. (EUNSA), 2011.

LARGO-FERNÁNDEZ, Antonio Osuna. Asimetrías entre la ley y derecho en la doctrina de Santo Tomás. Estudios Filosóficos v. 53, n. 153, p. 285-312. 2004. Disponível em: <https://estudiosfilosoficos.dominicos.org/ojs/article/download/989/2887>. Acesso em: 5 jan. 2024.

LUÑO, Ángel Rodríguez. Ética General. 5° ed. Navarra: Ediciones Universidad de Navarra, S.A. (EUNSA), 2004.

MARTÍN, Nuría Belloso. La filosofía de la pena: entre el derecho y la moral. Persona y Derecho, v. 41, p. 527-578. 1999. Disponível em: <https://dadun.unav.edu/handle/10171/13907>. Acesso em: 5 jan. 2024.

MARITAIN, Jacques. The Rights of a Man and Natural Law. 1° ed. Londres: The Centenary Press, 1944.

NOREÑA, Diego Velásquez. La ley en la doctrina de Santo Tomás de Aquino. Revista Institucional UPB, v. 28, n. 99, p. 214–224. 2020. Disponível em: <https://revistas.upb.edu.co/index.php/revista-institucional/article/view/3030>. Acesso em: 5 jan. 2024.

VELLEZ, Lucrecio Jaramillo. La Ley en Santo Tomás de Aquino. Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, v. 5, n. 6, p. 41-53. 1951. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5212376.pdf>. Acesso em: 5 jan. 2024.

VERMEERSCH, Arthur. Tolerance. 1° ed. New York: Benziger Brothers, 1913.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. 2° ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

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Publiée

2024-07-05

Comment citer

Martins de Pontes, R. K. (2024). A TEORIA DA NORMA JURÍDICA POSITIVA NA OPUS THEOLOGICI DE SANTO TOMÁS DE AQUINO. Revista Ratio Iuris, 3(1), 47–59. Consulté à l’adresse https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rri/article/view/69018