A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Autori

  • Ana Beatriz Medeiros Dantas Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
  • Iara de Oliveira Silva Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
  • Isaac Severino Sousa Lima Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
  • Vitoria Fernandes Pires Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
  • Iarley Pereira de Sousa Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Parole chiave:

Alienação Parental. Síndrome de Alienação Parental. Mediação. Direito da Criança e do Adolescente.

Abstract

Este estudo busca evidenciar a utilidade da mediação para o diagnóstico precoce da Síndrome de Alienação Parental em litígios familiares, bem como destacar os prejuízos do processo judicial às partes processuais envolvidas e o seu impacto em casos de Síndrome de Alienação Parental, por meio do método de revisão de literatura protagonizadas por juristas e psicólogos sobre o tema, devido à interdisciplinaridade presente e necessária ao tratamento deste problema de pesquisa. É possível observar que, em razão da morosidade recorrente no processo, que pode se perpetuar por, em média, 606 dias nos casos envolvendo Alienação Parental, de acordo com os dados de 2023 fornecido pelo CNJ, o genitor alienante vai tentar ao máximo atrasar ainda mais a continuidade da ação judicial para que o menor siga sob sua violência psicológica e para que o outro genitor não consiga ter um fácil acesso a esta criança, perpetuando, assim, a Alienação Parental. Concluímos que a mediação familiar é um método eficiente para que os litígios sejam resolvidos com maior celeridade e, que, em ocorrência da Síndrome de Alienação Parental, seja possível seu diagnóstico precoce pela equipe multidisciplinar, composta por profissionais das áreas jurídica, social e psicológica. Com isso, busca-se interromper esse ciclo de violência, tratar os danos já causados para que não haja maiores sequelas, proteger os direitos dessas crianças e adolescentes, e garantir uma convivência familiar saudável entre filhos e pais.

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Biografie autore

Ana Beatriz Medeiros Dantas, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG/CCJS. Atuou como monitora voluntária na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito I (2023), período letivo 2023.1. Também integra o Núcleo de Apoio ao Estagiário, órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil - NAE/OAB.

Iara de Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande- UFCG.

Isaac Severino Sousa Lima, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Foi monitor da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito I do período 2023.1.

Vitoria Fernandes Pires, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Possui formação Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, pelo Instituto Federal da Paraíba - Campus Cajazeiras. Atualmente, graduanda do curso Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, pela Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sousa e integrante do Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB/PB Subseção de Cajazeiras, Paraíba

Iarley Pereira de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Graduado em Psicologia pela Faculdade Santa Maria (2020). Especialista em Psicopedagogia pela FFM (2002), Mestre em Direito, Área de Concentração em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. Atualmente é professor e coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) da Universidade Federal de Campina Grande. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Psicólogo Clínico. Foi professor e coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - PB. Tem experiência na área de Teoria do Direito, com ênfase em Ciência Política, História do Direito, Direito Educacional, Direito das Pessoas com Deficiência, na área de Direito Empresarial, Direito das Famílias e de Psicologia Jurídica.

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Pubblicato

2024-07-05

Come citare

Medeiros Dantas, A. B., de Oliveira Silva, I. ., Sousa Lima, I. S. ., Fernandes Pires, V., & Pereira de Sousa, I. . (2024). A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Ratio Iuris, 3(1), 9–20. Recuperato da https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rri/article/view/69046

Fascicolo

Sezione

ARTIGOS