A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

Este estudo busca evidenciar a utilidade da mediação para o diagnóstico precoce da Síndrome de Alienação Parental em litígios familiares, bem como destacar os prejuízos do processo judicial às partes processuais envolvidas e o seu impacto em casos de Síndrome de Alienação Parental, por meio do método de revisão de literatura protagonizadas por juristas e psicólogos sobre o tema, devido à interdisciplinaridade presente e necessária ao tratamento deste problema de pesquisa. É possível observar que, em razão da morosidade recorrente no processo, que pode se perpetuar por, em média, 606 dias nos casos envolvendo Alienação Parental, de acordo com os dados de 2023 fornecido pelo CNJ, o genitor alienante vai tentar ao máximo atrasar ainda mais a continuidade da ação judicial para que o menor siga sob sua violência psicológica e para que o outro genitor não consiga ter um fácil acesso a esta criança, perpetuando, assim, a Alienação Parental. Concluímos que a mediação familiar é um método eficiente para que os litígios sejam resolvidos com maior celeridade e, que, em ocorrência da Síndrome de Alienação Parental, seja possível seu diagnóstico precoce pela equipe multidisciplinar, composta por profissionais das áreas jurídica, social e psicológica. Com isso, busca-se interromper esse ciclo de violência, tratar os danos já causados para que não haja maiores sequelas, proteger os direitos dessas crianças e adolescentes, e garantir uma convivência familiar saudável entre filhos e pais.