Crimes Ambientais Decorrentes da Atividade de Suinocultura como Indicador de Comportamento dos Produtores e de Gestão Ambiental

Resumo

Este artigo buscou analisar se a atividade de suinocultura apresentou diminuição nos impactos negativos ao ambiente. Apresentou-se, inicialmente um histórico sobre a atividade suinícola na região, elencando os principais agentes poluidores resultantes da atividade e suas conseqüências no ambiente e as principais leis e normas que regulamentam a atividade. Para avaliar o desempenho na gestão ambiental da atividade suinícola, foram levantados o número total de autuações realizadas pelo órgão ambiental durante o período estudado, utilizando como indicador o número de autuações anuais no período de 1999 a 2010. Parte-se do pressuposto de que o aumento ou a redução do número de autuações refletirá o comportamento dos produtores em relação à observância das leis e normas relacionadas com a atividade, bem como o nível de comprometimento na relação com o meio ambiente. O estudo consiste em uma pesquisa cuja abordagem é descritiva com enfoque quantitativo. Quanto aos procedimentos é identificada como pesquisa documental, cujos dados foram extraídos dos arquivos do órgão ambiental. Conclui-se que o problema da poluição ocasionada pela falta de gerenciamento eficiente da atividade exerce grande influência sobre o meio ambiente e que o quadro que se apresenta somente poderá ser revertido quando os diversos setores interessados traçarem juntos metas e objetivos comuns capazes de amenizar os problemas existentes, alcançando os objetivos econômicos de forma sustentável do ponto de vista ambiental.