Filosofia das penas e instituições penitenciárias

Abstract

O autor investiga os motivos que conduzem os grupos sociais a impor vários tipos de penas aos infratores das regras sociais. Identificando duas grandes teorias explicativas: a de cunho religioso – que entende a sanção como ressarcimento cósmico – e a de cunho utilitarista e laica, segundo a qual punir tem por objetivo principal o de isolar o desviante do grupo social. O autor coloca em dúvida a funcionalidade das teorias racionalistas modernas da pena, hoje dominantes. Zolo conclui afirmando que isso acontece porque sobrevivem mecanismos psicológicos elementares que atribuem à sanção penal uma função vingativa e retributiva que nada tem em comum com as finalidades da defesa social. PALAVRAS-CHAVES: Filosofia da pena; Direito de punir; Sanção Penal.