Guerra e direito no debate sobre a conquista da América(século XVI)

Abstract

Há três interpretações sobre a guerra justa na conquista da América, a de Juan Ginés de Sepúlveda, a de Francisco de Vitoria e a de Bartolomé de Las Casas. Para Sepúlveda, a guerra contra os índios é justa e santa porque combatida por um povo superior; para Vitoria, a guerra é um instrumento de efetivação da justiça; para Las Casas a guerra contra os índios é ilegítima e a única guerra justa é a de legitima defesa dos indígenas. Este debate sobre o papel da guerra nas relações internacionais mantém analogias com o debate contemporâneo, aparecendo em autores tão diversos e distantes como Carl Schmitt e Luigi Ferraioli. Palavras-chave: Guerra justa. Conquista da América. Guerra de agressão.