A arte da punição: a norma e o direito na ótica de Michel Foucault

Abstract

Os estudos de Michel Foucault sobre o sistema de poderes baseado em normas vem a elucidar a concepção hodierna sobre a punição. Como todas as normas têm estreitas ligações com uma vasta rede de poderes, estas se tornam a grande mediadora social que ora serve de vigilância, ora serve de punição para comportamentos considerados anormais. A normatização positivista torna o Direito um conjunto de técnicas muito mais baseadas em dogmas do que em um profundo saber epistemológico. PALAVRAS-CHAVES: Direito, Foucault, poder.