UM MERCADO DE TRABALHO HETEROGÊNEO E FLEXÍVEL: UM PROBLEMA PERSISTENTE NO BRASIL
Resumen
O desenvolvimento econômico excludente, que caracterizou o Brasil no século XX, resultou na manutenção de um mercado de trabalho estruturalmente heterogêneo. Na interpretação clássica da Cepal, a estruturação do mercado de trabalho em moldes semelhantes àqueles observados nos países centrais era condição necessária para a superação do subdesenvolvimento. Para a OIT, a existência do setor informal era a causa principal da pobreza urbana. Desde a década de 1990, a flexibilização das relações de trabalho e a difusão de formas atípicas de emprego nos países desenvolvidos trouxeram novos critérios para a avaliação do mercado de trabalho nacional. O objetivo do artigo é discutir os parâmetros que informam o debate sobre as características persistentes do mercado de trabalho no Brasil e o sentido da intervenção do Estado. São examinadas as tendências recentes do mercado de trabalho brasileiro à luz das mudanças na configuração do mercado de trabalho nas economias centrais, assim como os argumentos em defesa de uma legislação trabalhista mais flexível. Apesar dos avanços verificados entre 2004-2014, o mercado de trabalho brasileiro se manteve estruturalmente heterogêneo. Embora a recessão econômica de 2015-2016 tenha provocado uma reversão de tendências, fica evidente que os problemas no mercado de trabalho não decorrem de uma suposta rigidez institucional. Ao final, argumenta-se que a elevação da produtividade do trabalho no conjunto da economia e a regulação pública das relações de emprego são essenciais para conformar um mercado de trabalho compatível com um padrão de desenvolvimento inclusivo.
Tiago Oliveira[1]
Marcelo Weishaupt Proni[2]
[1] Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e técnico do Dieese. E-mail: tiago@dieese.org.br.
[2] Professor livre docente do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit. E-mail: mwproni@unicamp.br.
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