Prontuário oncológico como fonte de informação na assistência ao paciente com câncer

Autores

  • Amanda Damasceno de Souza Universidade Federal de Minas Gerais
  • Marília de Abreu Martins de Paiva Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2020v7n2.52754

Palavras-chave:

Documentos arquivísticos. Arquivos médicos. Prontuário do paciente. Prontuário Eletrônico do Paciente. Registro Hospitalar. Neoplasias.

Resumo

Aborda o arquivo de prontuários do setor de Oncologia sob a perspectiva de fonte de informação para assistência e vigilância do câncer. Como objetivo a pesquisa analisou o Prontuário do Paciente da Oncologia na coleta de informação sobre câncer. Trata-se de pesquisa de base documental, a partir de documentos regulatórios (legislativos e infra legislativos) sobre a informação à saúde em geral, e ao documento prontuário do paciente, em particular. Os resultados da pesquisa apontaram que as mudanças ocorridas no prontuário, ao longo do tempo, foram relacionadas à melhora no detalhamento das informações sobre o paciente, adição de novos exames conforme ocorreu evolução no tratamento do câncer e criação de legislação para atender as demandas da versão eletrônica. Descreve as questões sobre obrigatoriedade, sigilo, guarda, acesso, guarda e temporalidade. No prontuário da oncologia, informações epidemiológicas foram acrescidas devido ao Registro Hospitalar de Câncer. Concluímos que a utilização do prontuário vai além da assistência ao paciente e atividades administrativas, sendo este utilizado para estudos epidemiológicos, pesquisa clínica, trabalhos científicos e acadêmicos, evolução da doença, dos tratamentos realizados e para coleta de informações em oncologia para as estimativas de câncer no Brasil do Instituto Nacional do Câncer.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda Damasceno de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Bibliotecária Clinica do Hospital Felício Rocho Doutoranda em Gestão e Organização do Conhecimento - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Mestre em Ciência da Informação - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Orcid:https://orcid.org/0000-0001-6859-4333 Lattes:http://lattes.cnpq.br/3615797323442040

 

Marília de Abreu Martins de Paiva, Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Adjunta - Depto. de Organização e Tratamento da Informação -Escola de Ciência da Informação - UFMG

Doutora e Mestre em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG
ORCID-ID: http://orcid.org/0000-0002-0155-4043
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5084323621859190

 

Referências

BARRETO, Eliana Maria Teixeira. Acontecimentos que fizeram a história da oncologia no Brasil: INCA. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro. v. 51, n.3, p.267-75, 2005.

BARROWS, Randolph. C.; CLAYTON, Paul. D. Privacy, confidentiality, and electronic medical records. Journal of the American Medical Informatics Association, v.3, n.2, p.139-48, mar-apr. 1996.

BELLOTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial do Estado, 2002. 114p.

BERTOLLI FILHO, Cláudio. Prontuários médicos: fonte para o estudo da história social da medicina e da enfermidade. História, ciências, saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v.3, n.1,p.173-80, jun. 1996.

BEZERRA, Selene Maria. Prontuário Eletrônico do Paciente: uma ferramenta para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 73-82, jan./abr. 2009.

BRASIL. Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Diário Oficial da União, Brasília, 28. Dez 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13787.htm.Acesso em: maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Registro hospitalar de câncer: dados dos hospitais do INCA, relatório anual 1994/1998. Rio de Janeiro: INCA; 2004.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Código de Ética Médica: resolução CFM nº. 1931, de 17 de setembro 2009. Brasília, 2010. Versão de bolso. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/campanha.asp. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Código de Ética Médica: resolução CFM nº 1.246 de 08 de janeiro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 1988. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/include/codigo_etica/codigo_etica2.asp. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução nº 1.638 de 2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Diário Oficial da União, Brasília. 9 agos 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução nº 1.821 de 2007. Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 23 nov. 2007.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil).Resolução nº 1931 de 2009. Aprova o Código de Ética Médica. Diário Oficial da União,Brasília, 24 set 2009.Disponível em : http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2009/1931_2009.htm. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS(CONARQ). Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, n.126, 04 jul. Disponível em : http://conarq.gov.br/resolucoes-do-conarq/264-resolucao-n-22,-de-30-de-junho-de-2005.html. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Prontuário médico do paciente: guia para uso prático. Brasília: CRM, 2006. 94p. Disponível em : http://www.saudedireta.com.br/docsupload/1370271458PEP.pdf. Acesso em: maio 2020.

COSTA, Claudio Giulliano Alves da. Cartilha sobre Prontuário Eletrônico: a Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde.São Paulo: Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 2012. Disponível em :http://portal.cfm.org.br/crmdigital/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf. Acesso em 30 maio 2020.

D’ALESSANDRO, Thays Aparecida Leão; ANTONIAZZI, Berenice Navarro; ABREU, Daisy Maria Xavier de. Registros hospitalares de câncer de Minas Gerais: análise de consistência das bases de dados. Cadernos saúde coletiva, Rio de Janeiro. v.18, n.3, p. 410-7, 2010.

DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos como provas de ação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro. v.7, n.13, p.49-64, 1994.

GALLIGIONI, Enzo. et al. Development and daily use of an electronic oncological patient record for the total management of cancer patients: 7 years' experience. Annals of oncology, London. v.20, n.2, p:349-52, 2009.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1994. 207 p.

GREENE, Mark. O poder do significado: a missão arquivística na era pós-moderna. In: Neves, Marta Eloísa Melgaço; Negreiros, Leandro Ribeiro. (Orgs.). Documentos Eletrônicos: fundamentos arquivísticos para a pesquisa em gestão e preservação. Belo Horizonte: Secretaria do Estado da Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2008.cap.1, p.15-32.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA).Câncer no Brasil: dados dos registro de base populacional, v.4.Rio de Janeiro: INCA, 2010a. 488 p. Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//registro_de_base_populacional_completo.pdf. Acesso em: 28 maio de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA).Registros hospitalares de câncer: planejamento e gestão. 2 ed.Rio de Janeiro: INCA, 2010b. 536 p.Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//registros-hospitalares-de-cancer-2010.pdf. Acesso em: 28 maio de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Estadiamento. Última modificação: 22/04/2019a .Disponível em : https://www.inca.gov.br/estadiamento. Acesso em: 21 maio de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Vigilância de Câncer. Última modificação: 21/09/2018 | 09h55. Disponível em : https://www.inca.gov.br/numeros-de-cancer/vigilancia-de-cancer. Acesso em: 30 de maio 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. (INCA). Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro : INCA, 2019b. 120 p. Disponível em : https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf. Acesso em: 21 maio de 2020.

KANAS Gena, et al. Use of electronic medical records in oncology outcomes research. Clinicoecon Outcomes Res. v.2, p.1-14. 2010.

MASSAD, Eduardo; MARIN, Heimar de Fatima; AZEVEDO NETO, Raymundo Soares de. (Ed.). O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico. São Paulo, Março de 2003.213p. Disponível em : http://www.sbis.org.br/biblioteca_virtual/prontuario.pdf. Acesso em: maio 2020.

MUELLER, Suzana Pinheiro Machado. A ciência, o sistema de comunicação científica e a literatura científica. In: CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite. (Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000, p. 21-34.

ROSSEAU, Jean-Yves, COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

SHORTLIFFE, Edward H.; BARNETT, G. Octo. Biomedical Data: Their Acquisition, Storage, and Use. In: SHORTLIFFE, Edward H.; CIMINO, James J. (Ed). Biomedical Informatics: Computer Applications in Health Care and Biomedicine. 4th ed. London: Springer-Verlag, 2014. cap.2, p.39-66.

SILVA, Marcelo Lúcio; VIRGINIO JUNIOR, Luiz Aparecido. (Eds.) Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde: Versão 4.2, certificação 2016. São Paulo: SBIS, 2016.Disponívewl em : http://www.sbis.org.br/certificacao/Manual_Certificacao_SBIS-CFM_2016_v4-2.pdf. Acesso em: 28 maio de 2020.

SOUZA,Amanda Damasceno de; MIRANDA, Márcia Borges; SOARES, Aleida Nazareth. O Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Serviço de Oncologia da Santa Casa: uma análise dos dados consolidados. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ONCOLOGIA, 14, 2012. Belo Horizonte.Anais...São Paulo: Âmbito Hospitalar, 2012. Pôster nº9.

TEIXEIRA, Josenir. Notas jurídicas sobre o prontuário do paciente.São Paulo: GT,2007.168p.

Downloads

Publicado

30-06-2020

Como Citar

DAMASCENO DE SOUZA, A.; DE ABREU MARTINS DE PAIVA, M. . Prontuário oncológico como fonte de informação na assistência ao paciente com câncer. Archeion Online, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 5–25, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2318-6186.2020v7n2.52754. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/archeion/article/view/52754. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigo de Revisão