Acessibilidade em unidades de informação e cultura: um estudo na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (FUNESC)
Resumo
Tece considerações sobre o avanço significativo da acessibilidade na Fundação Espaço Cultural e sobre as adaptações feitas na infraestrutura dos diversos setores da FUNESC para atender às pessoas com necessidades especiais. Analisa as opções de acessibilidade disponibilizadas nos espaços físicos da FUNESC para os usuários com alguma deficiência e investiga se a padronização dos setores atende à Norma 9050 da ABNT e às diretrizes da Lei 5.226/2004. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva, com abordagem qualitativa. Como procedimento, observaram-se os avanços alcançados no âmbito da acessibilidade e se mostrou o passo a passo de alguns setores da referida Fundação, o que é oferecido sobre o acesso aos principais ambientes de cultura e informação e as adaptações para receber pessoas que necessitam desses serviços. Como abordagem teórica, apresenta como o conceito de deficiência as características de pessoas com alguma limitação. Mostra, também, que, em meio a tantas conquistas, nesse contexto que define os direitos das pessoas que necessitam dessas adaptações, ainda há muito a se conquistar. Nas considerações finais, apresenta os resultados alcançados, propõe algumas mudanças necessárias para melhorar a acessibilidade e ressalta a importância dos resultados, no que se refere aos setores já adaptados e às melhorias que se almejam.Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 3. ed. Rio de Janeiro, 2015.
______. NBR 15599: acessibilidade – comunicação na prestação de serviços. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em <http://www.centroruibianchi.sp.gov.br/usr/share/documents/ABNTNBR15599_2008Ed1.pdf> Acesso em 29 de maio de 2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
______. Decreto n. 5296 de 2 de dezembro de 2004. Disponível em:
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm> Acesso em 22 de maio de 2015.
______. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10098.htm> Acesso em: 31 de maio de 2015.
______. Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde - institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1989. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm> . Acesso em: 31 de maio de 2015.
______. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2004/decreto/d5296.htm . Acesso em: 31 de maio de 2015.
______. Decreto n. 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção
Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de out. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm . Acesso em: 31 de maio de 2015.
______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei
Nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm . Acesso em: 01 de junho de 2015.
MELO, F. R. L. V. et al. Experiências em acessibilidade e inclusão na UFRN: o laboratório de acessibilidade da Biblioteca Zila Mamede. Revista Gestão & Conexões, Vitória (ES), v. 3, n. 1, p. 43-67, jan./jun. 2014.
PAULA, S. N.; CARVALHO, J. O. F. Acessibilidade à informação: proposta de uma disciplina para cursos de graduação na área de Biblioteconomia. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 38, n. 3, p.64-79, set./dez., 2009.
PEREIRA, G. M. Acessibilidade em bibliotecas universitárias: aplicação do checklist na Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba. 2013. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa: 2013.
PUPO, D. T.; MARTINS, V. S. G. Construção de parâmetros para implantação de bibliotecas acessíveis. Gestão & Conexões, Vitória, v. 3, n. 1, p. 23-42, jan./jun. 2014.
SASSAKI, R. K. O conceito de acessibilidade. Rio de Janeiro: MAQ, 2006. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/romeusassaki#301 . Acesso em: 07 maio 2015.
SEMMER, J. P. (Coord.). Acessibilidade: Cartilha de orientação e implementação do Decreto nº 5.296/2004. Florianópolis: CREA-SC. Disponível em: file:///D:/meus%20documentos/Downloads/cartilha-acessibilidade-final-web%20(1).pdf . Acesso em: 07 maio 2015.
SILVA, R. L.; DE LA RUE, L. A. A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.49, n.2, p.315-336, mar./abr. 2015.
