Gestão documental como ferramenta para a preservação do patrimônio arquivístico e da memória institucional da Justiça do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4775.2018v14n1.38014Resumo
Esta pesquisa teve como foco discutir a importância da gestão documental como ferramenta para a preservação do patrimônio arquivístico e da memória institucional da Justiça do Trabalho brasileira. A partir do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário foi instituído um Comitê que propiciou a elaboração de Manuais de Gestão Documental e do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. Desta forma, buscou-se conhecer as ações que visam à consolidação da memória e a conservação do patrimônio documental para o acesso à informação e construção da memória nacional, por meio do método de pesquisa documental. Como resultados, apresentamos os objetivos desse programa e demonstramos como está sendo implantado no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho. Podemos destacar que a finalidade dos arquivos da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, é manter afastada a ameaça do apagamento, pois eles preservam o material do que foi vivido, do sofrido e do testemunhado nas relações trabalhistas.Downloads
Referências
BACELLAR, C. A. P. Acesso à informação, direito a memória: os arquivos públicos em questão. Cad. Pesq. Cd.hist. Uberlândia, v.25, n.2, jul/dez. 2012.
BARROS, A. J. P. de. Um guia para a inicialização cientifica. São Paulo: McGraw-Hill, 1986.
BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
BRASIL. Arquivo Nacional. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995. 49 p. (Série Publicações Técnicas, n. 47)
_______. Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). 2011. Disponível em:< < http://www.cnj.jus.br/images/programas/gestao-documental/manual_gestao_documental_poder%20judiciario.pdf. Acesso em 02 ago. 2017.
_______. Conselho Superior da JT. Manual de Gestão Documental da JT. Disponível em:< http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/17636/2011_ato0262_csjt.pdf?sequence=1>. Acesso em 02 ago. 2017
_______. Conselho Superior da JT. Manual de Recomendações do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da JT, 2012. Disponível em: <http://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/portal/bloco/banners-da-barra-lateral-direita/recomendacoes_memoria.pdf> Acesso em: 02 ago. 2017.
_______. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm> Acesso em: 02 ago. 2017.
_______. Tribunal Regional do Trabalho (4º Região) Guia do acervo do Memorial da JT no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, 2016. Disponível em: < http://www.trt4.jus.br/ItemPortlet/download/75917/Guia_do_Acervo_do_Memorial_da_JustiAca_do_Trabalho_no_RS.pdf> Acesso em: 02 ago. 2017
COOK, T. Arquivos pessoais e arquivos institucionais: para um entendimento arquivístico comum da formação da memória em um mundo pós-moderno. Revista Estudos Históricos, v.11, n.21, p.129-149, 1998. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2062/1201> Acesso em: 23 set. 2016.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONDAR, J. Memória individual, memória coletiva e memória social. Morpheus: Revista Eletrônica em Ciências Humanas, Ano 08, número 13, 2008. Disponível em: <http://www4.unirio.br/morpheusonline/numero13-2008/jogandar.htm> Acesso em: 10 jan. 2016.
GOULART, S. Patrimônio Documental e História Institucional. São Paulo: Associação dos Arquivistas de São Paulo, 2002.
INDOLFO, A. C. Gestão de Documentos: uma renovação epistemológica no universo da Arquivologia. Arquivística.net. Rio de Janeiro, v.3, n.2, p. 28-60, jul/dez. 2007. Disponível em < http://basessibi.c3sl.ufpr.br/brapci/index.php/article/download/3553> Acesso em: 10 set. 2016.
JARDIM, J. M. O conceito e a prática de gestão de documentos. Acervo, Rio de Janeiro, v.2 n.2, p. 35-42, jul. /dez., 1987.
KRAMER, G. P.; GESTAUD, C. Arquivo, memória e cidadania: uma reflexão acerca dos arquivos públicos. Revista Eletrônica Documento/Monumento, v.16, n. 1, p .125 – 138, dez. 2015.
LAKATOS, E.M; MARCONI, M. A Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003
LE GOFF, J. História e memória. 5.ed. Campinas: UNICAMP, 2003.
MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. Tradução. 3. ed., Porto Alegre: Artmed, 2004.
NORA, P. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Projeto História. São Paulo, n. 10, p. 07-28, dez. 1993.
OLIVEIRA, V.P. Pesquisa social. Curitiba: InterSaberes, 2013.
RODRIGUES, A. M. L. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Perspect. Ciên. inf., Belo Horizonte, v.11, n.1, p.102 – 117, jan. /abri. 2006.
RUEDA, V. M. S; FREITAS, A; VALL, V. M. Memória institucional uma revisão de literatura. CRB-8 Digital, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 78-89, abr. 2011. Disponível em: < http://www.revista.crb8.org.br/index.php/crb8digital/article/viewFile/62/64> Acesso em: 20 fev. 2016
SÁ-SILVA, J; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I, n. I, p. 1-14, jul. 2009. Disponível em: <https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/6/pdf> > Acesso em: 10 fev. 2017
SANTOS, M. S. Memória coletiva e Teoria social. São Paulo: Annablume, 2003.
SCHWARTZ, J. M.; COOK, T. Arquivos, documentos e poder: a construção da memória moderna. Registro [Revista do Arquivo Municipal de Indaiatuba], Indaiatuba (SP), n.3, jul.2004, p.18-33.
SILVA, Z. L. (org.) Arquivos, patrimônio e memória: trajetórias e perspectivas. São Paulo: UNESP, 1999.
TESSITORE, V. Como implantar centros de documentação. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003 (Projeto como fazer, 9).
TOTINI, B.; GAGETE.E. Memória empresarial, uma análise da sua evolução. In: NASSAR.P (Org.). Memória de empresa: história e comunicação de mãos dadas, a construir o futuro das organizações. São Paulo: ABERJ Editorial, 2004.