BIBLIOTECA DIGITAL PAULO FREITE À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS: um sonho a mais não faz mal

Resumo

As tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) são responsáveis pelas grandes transformações na sociedade contemporânea, as quais se materializam na reorganização do trabalho, na produção de negócios, bens e serviços, modificando as relações dos indivíduos com a ciência, a tecnologia, o conhecimento e o trabalho. No mundo contemporâneo, a informação é colocada a disposição dos indivíduos através de tecnologias cada vez mais inovadoras. Essas novas tecnologias estão criando “bibliotecas sem paredes para livros sem páginas”. Mais conhecidos como Bibliotecas Digitais (BD), estas novas formas e suportes estão redefinindo os paradigmas atuais sobre informação e comunicação. À medida que avançamos na chamada Era da informação, esta transição faz surgir necessidades de repensar os modelos éticos, culturais e principalmente legais das demandas informacionais que surge na Web. Discute-se sobre os direitos autorais e a internet, especificamente no que se refere à discussão gerada a cerca de como a Biblioteca Digital Paulo Freire (BDPF) trata a questão dos direitos autorais em conformidade com a nova Lei dos Direitos Autorais (LDA) 9.610/98. Possibilitando diagnosticar até que ponto a BDPF não está em conformidade a Lei supracitada.