A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ: silenciamentos em torno da Educação das Relações Étnico-raciais

Resumo

O presente artigo é resultado da pesquisa de mestrado Uma Análise da Implementação da Lei 10639/2003 no contexto de escolas estaduais da Região do Maciço de Baturité: entraves e possibilidades, do programa de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Ceará. Este estudo teve como objetivo geral analisar a aplicabilidade da Lei 10639/2003 em oito escolas da rede pública nos municípios de Baturité, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Redenção, Acarape, Ocara e Barreira, circunscritos ao estado do Ceará. Neste artigo, procedemos a uma análise e discussão dos resultados da pesquisa concernentes ao tratamento da educação das relações étnico-raciais na escola de ensino médio. Metodologicamente, este trabalho realizou uma pesquisa de campo, tipo estudo de caso. Na coleta de dados, optou-se por uso de questionários que envolveu 55 professores, 22 gestores escolares e 301 alunos. Como resultados, percebeu-se que o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana ainda não ocupa o lugar que merece na escola de ensino médio; e não atende, de forma ampla, as determinações da Lei 10639/2003 e suas Diretrizes.   Evidencia-se, nesse contexto, a necessidade de a escola de ensino médio se comprometer com a educação das relações étnico-raciais.