A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ: silenciamentos em torno da Educação das Relações Étnico-raciais

  • Rosalva Girão Nogueira Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) http://orcid.org/0000-0002-3119-7809
  • Luís Tomás Domingos Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Resumo

O presente artigo é resultado da pesquisa de mestrado Uma Análise da Implementação da Lei 10639/2003 no contexto de escolas estaduais da Região do Maciço de Baturité: entraves e possibilidades, do programa de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Ceará. Este estudo teve como objetivo geral analisar a aplicabilidade da Lei 10639/2003 em oito escolas da rede pública nos municípios de Baturité, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Redenção, Acarape, Ocara e Barreira, circunscritos ao estado do Ceará. Neste artigo, procedemos a uma análise e discussão dos resultados da pesquisa concernentes ao tratamento da educação das relações étnico-raciais na escola de ensino médio. Metodologicamente, este trabalho realizou uma pesquisa de campo, tipo estudo de caso. Na coleta de dados, optou-se por uso de questionários que envolveu 55 professores, 22 gestores escolares e 301 alunos. Como resultados, percebeu-se que o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana ainda não ocupa o lugar que merece na escola de ensino médio; e não atende, de forma ampla, as determinações da Lei 10639/2003 e suas Diretrizes.   Evidencia-se, nesse contexto, a necessidade de a escola de ensino médio se comprometer com a educação das relações étnico-raciais.

Biografia do Autor

Rosalva Girão Nogueira, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Professora da Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC). Mestra em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (UNILAB). Especialista em Gestão Pública (UNILAB); Gestão da Educação Pública (UFJF) e em Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas (FGF); Licenciada em Letras (UFC). Atua na Gestão Escolar - Coordenadora Pedagógica da EEM Danísio Dalton da Rocha Corrêa, no município de Barreira, Ceará.Barreira, Ceará, Brasil.  Contato: romgpn@yahoo.com.br
Luís Tomás Domingos, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Professor Doutor – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Docente de IHL/UNILAB; Docente do Programa de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis - MASTS/UNILAB.

Referências

BRASIL. Parecer CNE/CP 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. In Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 562p.

BRASIL. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 02, out. 2015.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20, abr. 2016.

COELHO, W. DE N.B; COELHO, M. C. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 67-84, jan./mar. 2013. Editora UFPR. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n47/06.pdf. Acesso em: 22, fev.2017.

DOMINGOS, L.T. Entre estigmas e traumas de violência de colonização e escravidão: afirmação de identidade afro descendência. Identidade! São Leopoldo. v. 22, n. 2, p. 190-208, jul. - dez. 2017. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/identidade. Acesso em: 10, fev. 2018.

DOMINGOS, L.T. A Inclusão do Negro no Processo da Educação do Brasil: uma breve perspectiva histórica. II FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Democratização, Emancipação e Sustentabilidade. Florianópolis, jun.2012. Disponível em: http://2sitefmept.ifsc.edu.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=95&Itemid=&lang=en. Acesso em: 04, mar.2017.

DOMINGUES, P. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Artigos, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07. Acesso em: 16, out. 2016.

GOMES, N. L. Educação e Identidade Negra. Aletria: alteridades em questão. Belo Horizonte, POSLIT/CEL, Faculdade de Letras da UFMG, v.06, n.09, dez/2002, p. 38-47. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/aletria/article/viewFile/1296/1392. Acesso em: 27, set. 2016.

GOMES, N.L. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. p.143 – 154. In: MUNANGA, K. (org). Superando o racismo na escola. Brasília, 2005. 2ª edição revisada, Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.204p.: il. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf. Acesso em: 03 mar.2016.

GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial e Educação no contexto brasileiro: algumas reflexões. p.97 -110. In: GOMES, N. L. (org). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE – v.27, n.1, p. 109-121, jan./abr. 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19971/11602. Acesso em: 27, set.2016.

GOMES, N. L. (org). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. 1.edilção, Brasília: MEC; Unesco, 2012. 421 p., il. - (Educação para todos; 36). Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/Etnico%20Racial_educaca-para-todos_36_miolo.pdf. Acesso em 01, mar. 2016.

LOPES, V. N. Racismo, Preconceito e Discriminação. p. 185 – 204. In: MUNANGA, K. (org). Superando o racismo na escola. Brasília, 2005. 2ª edição revisada, Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.204p.: il. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf. Acesso em: 03 mar.2016.

MÜLLER, T. M. P; COELHO, W. de N. B. A Lei no. 10.639/03 e a Formação de Professores: trajetória e perspectivas. Revista da ABPN • v. 5, n. 11 • jul.– out. 2013 • p. 29-54. Disponível em: abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/download/188/184/. Acesso em 22, fev. 2017.

MUNANGA, K. Entrevista com o prof. Kabengele Munanga. Revista de antropologia, São Paulo, USP, 2013, v. 56, nº 1. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ra/article/download/64518/671666. Acesso em 18, jan.2018.

MUNANGA, K. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 62, p. 20–31, dez. 2015. Disponível em: www.scielo.br/pdf/rieb/n62/2316-901X-rieb-62-00020.pd. Acesso em 18, jan. 2018.

OLIVEIRA, I; SACRAMENTO, M. P do. Raça, currículo e práxis pedagógica: relações raciais e educação: o diálogo teoria/prática na formação de profissionais do magistério. Cadernos Penesb, Niterói, n. 12, p. 1-390, 2010.

PEREIRA, A. A. A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela reavaliação do papel do negro na história do Brasil. Cadernos de História, Belo Horizonte, v.12, n. 17, 2º sem. 2011. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoshistoria/article/viewFile/P.2237-8871.2011v12n17p25/3725. Acesso em 16, out.2016

SCHWARCZ, L. Nem preto nem branco, muito pelo contrário. Col. Agenda brasileira. Cor e Raça na Sociabilidade Brasileira. Claro Enigma, 2012.

SILVA, P. B. G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 3, 2007, p. 489-506. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/teo/ojs/index.php/faced/article/view/2745. Acesso em: 24, abri. 2017.

ZUBARAN, M. A; SILVA, P. B. G. INTERLOCUÇÕES SOBRE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS: Pertencimento étnico-racial, memórias negras e patrimônio cultural afro-brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 130-140, Jan/Abr 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/zubaran-silva.pdf. Acesso em: 21, fev. 2017.

Publicado
2018-05-08
Como Citar
Nogueira, R. G., & Domingos, L. T. (2018). A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ: silenciamentos em torno da Educação das Relações Étnico-raciais. Revista Educare, 2(2), 141-163. Recuperado de https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/38469
Seção
Sociologia da Educação