Hospitalização e afastamento da escola: a educação é um direito de todos?

Emilia  Amaral; Elizeu Clementino Souza

Autores

Emilia Amaral UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Elizeu Clementino Souza UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA https://orcid.org/0000-0002-4145-1460

Palavras-chave:

Hospitalização; Afastamento da Escola; Direito à Educação

Resumo

Hospitalização e direito à educação.

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Referências

ASSIS, Walkíria de. Classe hospitalar: um olhar pedagógico singular. São Paulo: Phorte, 2009.

BARROS, Alessandra. Notas sócio-históricas e antropológicas sobre a escolarização em hospitais. In. SCHILKE, A. L.; NUNES, L. B.; AROSA, A.C. (Org.). Atendimento escolar hospitalar: saberes e fazeres. Niterói: Intertexto, 2011. p. 19 a 28.

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas Públicas por dentro. Ijuí – RS, Ed. Unijuí, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n° 41 de Outubro de 1995 (DOU 17/19/95). Disponível em https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/unidades/promotorias/pdij/Legislacao%20e%20Jurisprudencia/Res_41_95_Conanda.pdf. Acesso em: 19 de maio de 2023.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília-DF: MEC/SEESP, 1994.

BRASIL. Direitos da criança e do adolescente hospitalizados. Resolução n.º 41, de 13/10/1995. Brasília: Imprensa Oficial, 1995.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar: Estratégias e orientações, Secretaria de Educação Especial – Brasília: MEC; SEESP, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2022.

BRASIL. Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Microdados da Educação Básica/Censo Escolar. Brasília, 2015.

BRASIL. Lei nº. 13.716, de 24 de setembro de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2018.

COSTA, Conceição Leal da; PASSEGGI, Maria da Conceição & ROCHA, Simone Maria da. Por uma escuta sensível de crianças com doenças crônicas. Rev. Educação, Santa Maria RS. v. 45, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao. Acesso em: 16 nov. 2022.

DELORY-MOMBERGER, Christine. A pesquisa biográfica ou a construção compartilhada de um saber do singular. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto) Biográfica, Salvador, v. 01, n. 01, p. 133-147, jan./abr. 2016. Disponível em https://www.revistas.uneb.br/index.php/rbpab/article/view/2526. Acesso em: 04 mar. 2023.

DELORY-MOMBERGER, Christine. A experiência da doença: um tocar do existir. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 25, n. 46, maio/ago. 2016, p.25-31. Disponível em https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/download/2698/1827. Acesso em: 12 abr. 2023.

FONSECA, Eneida Simões da. A situação brasileira do atendimento pedagógico-educacional hospitalar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.25, n.1, p.117-129, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/JyyRPGpGDGtWVKHTd7RBqsb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 maio 2023.

FONSECA. Eneida Simões da. Atendimento escolar no ambiente hospitalar. São Paulo: Memmom, 2003.

FONSECA. Eneida Simões da. A escolaridade na doença. Educação. Santa Maria. v. 45, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao ISSN: 1984-6444. http://dx.doi.org/10.5902/1984644440211. Acesso em 24 de janeiro de 2022.

FONTES, Rejane de S. Narrativas da infância hospitalizada. In: VASCONCELLOS, Maria Ramos de; SARMENTO, J. (Orgs.). Infância (in)visível. São Paulo: Junqueira & Marin, 2007. p. 277-306.

GONÇALVES, Claudia Fontenelle e VALLE, Elizabeth Ranier Martins do. O significado do abandono escolar para a criança com câncer. Acta Oncológica Brasileira, v. 19, n. 1, p. 273-279, 1999. Acesso em: 30 jun. 2023. p.123-144.

H.O.P.E./Hospital Organisation for Pedagogues in Europe. (2008). Documentação digital disponível em http://www.hospitalteachers.eu/. Acesso em 02 de junho de 2022.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Ed. Cortez, 2000, 3ª edição.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005.

PACHECO, Mirta Cristina Pereira. Escolarização hospitalar e a formação de professores na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba no período de 1998 a 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.

PACCO, Aline Ferreira Rodrigues, GONÇALVES. Adriana Garcia. Contexto das classes hospitalares no brasil: análise dos dados disponibilizados pelo censo escolar. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 6, n. 1, p. 197-212, Jan.-Jun., 2019. Disponível em https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/7536. Acesso em: 07 abr. 2023.

PASSEGGI, Maria da Conceição. Nada para a criança, sem a criança: reconhecimento de sua palavra para a pesquisa (auto)biográfica. In: MIGNOT, Ana Chrystina. SAMPAIO, Carmen Sanches. PASSEGGI, Maria da Conceição. Infância, aprendizagem e exercício da escrita. Curitiba, PR: CRV, 2014. p. 131-48.

PASSEGGI, Maria da Conceição et. alli. Narrativas de crianças sobre as escolas da infância: cenários e desafios da pesquisa (auto)biográfica. Educação, Santa Maria, v. 39, n. 1, p. 85-104, jan./abr., 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br. Acessado em: 08 jun. 2023.

PASSEGGI, Maria da Conceição; RODRIGUES, Senadaht Baracho; FURLANETTO, Ecleide Cunico. A criança e o adoecimento: entre a escola e o hospital. Revista @mbienteeducação. São Paulo: Universidade Cidade de São Paulo, v. 12, n. 2, p. 123-140 mai/ago 2019. Disponível em https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/741. Acesso em: 29 jan. 2023.

PATERLINI, Ana Carolina Carvalho Rocha; BOEMER, Magali Roseira. A reinserção escolar na área de oncologia infantil – avanços & perspectivas. Rev. Eletr. Enf. 2008;10(4):1152-8. Disponível em: http://www.fen.ufg.br/revista/v10/n4/v10n4a28.htm Acesso em: 23 de fev. 2023.

REINER-ROSENGERB, S. O papel das Associações para crianças hospitalizadas na França e na Europa. In: GILLE-LEITGEL, M. (Org.). Boi da cara preta: crianças no hospital. Salvador: Amálgama, 2013. p, 16-45.

ROCHA, Simone Maria da. Narrativas Infantis: o que nos contam as crianças de suas experiências no hospital e na classe hospitalar. 2012. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação. Natal, 2012, 163 p.

ROCHA, Simone Maria da. Viver e sentir; refletir e narrar: crianças e professores contam suas experiências no hospital e na classe hospitalar. Tese (Doutorado em educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação, 2014.

SALDANHA, Gilda Maria Maia Martins; SIMÕES, Regina Rovigati. Educação Escolar Hospitalar: o que mostram as pesquisas? Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 19, n. 3, p. 447-464, Jul.-Set., 2013. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbee/a/3qMmPMM7z6cySXTL3TkYVGN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 maio 2023.

SANTOS, Divina Ferreira de Queiroz. Formação do professor para a pedagogia hospitalar na perspectiva da educação inclusiva na rede municipal de Goiânia. 115f. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifica Universidade Católica de Goiás, Goiás, 2011

SOUZA, Elizeu Clementino de. Existir para Resistir: (Auto)Biografia, narrativas e aprendizagens com a doença. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 25, n. 46, p. 59-74, maio/ago. 2016. Disponível em http://educa.fcc.org.br/pdf/faeeba/v25n46/0104-7043-faeeba-25-46-00059.pdf. Acesso em: 02 maio 2023.

SOUZA, Elizeu Clementino de; Delory-Momberger, Christine. Narrativas, educação e saúde: o sujeito na cidade. Linhas Críticas, vol. 24, e 20274. Universidade de Brasília, 2018. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/20274. Acesso em: 03 nov. 2022.

SOUZA, Elizeu Clementino de. O que será o amanhã?” Narrativas, pandemia e interfaces vida-morte. Espacios em Blanco. Revista de Educación, N° 31, vol. 2, jul./dic. 2021, pp. 351-364. Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, Tandil, Argentina. Disponível em https://ojs2.fch.unicen.edu.ar/ojs-3.1.0/index.php/espacios-en-blanco/article/download/1074/926/ Acesso em: 06 jun. 2023.

SOUZA, Elizeu Clementino de. Pesquisa (auto)biográfica, educação e saúde docente: escritas de formação e refiguração identitária. Cadernos CERU, 32(1), 99-126, 2021. Disponível em https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/189276. Acesso em: 04 jun. 2023.

SOUZA, Elizeu Clementino de; ALVES, Lynn. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 25, n. 46, p. 19-23, maio/ago. 2016. Disponível em https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/issue/view/160. Acesso em: 12 dez. 2022.

VASCONCELOS, Sandra. Classe Hospitalar no mundo: um desafio à infância em sofrimento. In Anais Eletrônicos da 57° reunião anual da SBPC. Fortaleza. 2005 Disponível em:

http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/sandramaia-hospitalar.htm. Acesso em 15 de junho de 2023.