MODERNIZAÇÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL: Transformações evidentes nas limitações aos direitos autorais

Autores

  • Rosilene Paiva Marinho de Sousa
  • Guilherme Ataíde Dias Universidade Federal da Paraíba
  • Bernardina Maria Juvenal Freire de Sousa Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.23179/2317-9082

Palavras-chave:

direito Autoral, modernização da Lei, limitações Legais

Resumo

Apresenta uma reflexão sobre aspectos que envolvem o projeto de modernização da Lei de Direito Autoral. Desenvolve considerações sobre o instituto jurídico do direito autoral no ordenamento jurídico brasileiro, e, a partir de então, realizar uma discussão em torno do projeto de modernização buscando analisar as finalidades a que se propõe e em especial, as principais sugestões de mudanças dentro das limitações do direito do autor. Do ponto de vista metodológico adotar-se-á a técnica de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Expõe comentários sobre possíveis barreiras ou viabilidade na aplicabilidade da lei a partir de sua modernização.

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Biografia do Autor

Rosilene Paiva Marinho de Sousa

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba, com Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba.

Guilherme Ataíde Dias, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo, Brasil.

Bernardina Maria Juvenal Freire de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba.

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Publicado

07-06-2013

Como Citar

Sousa, R. P. M. de, Dias, G. A., & Sousa, B. M. J. F. de. (2013). MODERNIZAÇÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL: Transformações evidentes nas limitações aos direitos autorais. Gestão &Amp; Aprendizagem, 1(1). https://doi.org/10.23179/2317-9082

Edição

v. 1 n. 1 (2012)

Seção

Artigos de Revisão

Licença

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