Contratualização das relações de trabalho: embaralhando conceitos canônicos da sociologia do trabalho

Resumo

As diferenciações e heterogeneidade de combinações que assumem o trabalho e emprego apontam o embaralhamento de concepções de dois binômios tradicionais na área: assalariamento e independência, formal e informal. Este processo desafia a criação e/ou compreensão de novos conceitos no âmbito da sociologia do trabalho. O presente estudo propõe a noção de contratualização das relações de trabalho, aqui entendida como um processo de transferência de relações de tipo salariais (CLT) e de relações de trabalho informais para relações de trabalho de tipo contratual (código civil), a fim de refletir sobre o potencial explicativo deste conceito na compreensão do fenômeno. Empiricamente, este processo é observável na recente institucionalização do autoempreendedorismo, entendido como o acesso e reconhecimento, tanto legal quanto simbólico, do trabalho independente. Socialmente, vemos estabelecer-se o valor moral da autonomia que se reproduz em variadas formas discursivas pertinentes ao trabalho. Palavras-chave: autoempreendedorismo, contratualização das relações de trabalho, binômio assalariamento-independência, binômio formal-informal. Abstract Distinct and heterogeneous combinations of work and employment point out the jumbling of conceptions of two traditional binomials in the field: wage earning/independence and formal/informal. The process challenges creation and/or understanding of new concepts in sociology of labor. This study proposes the idea of contractualization of labor relations, understood here as a process of changing wage-based relations (CLT, Brazil’s Labor Laws) and informal labor relations into contract-based labor relations (the Civil Code) in order to reflect on the explanatory potential of that concept to understand the phenomenon. Empirically, the process is seen in the recent institutionalization of self-entrepreneurship, understood as access to and recognition of independent labor, both legally and symbolically. Socially, we witness the establishment of the moral value of autonomy, which reproduces itself in several discursive forms regarding labor. Keywords: self-entrepreneurship; contractualization of labor relations; wage earning/independence binomial; formal/informal binomial.