Constitucionalismo e Checks and Balances: teoria e pesquisa empírica<a href="http://dx.doi.org/10.7443/problemata.v4i1.13223"><i> <b>[doi: 10.7443/problemata.v4i1.13223]</i><b></a>
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v4i1.12656Palavras-chave:
constitucionalismo, teoria democrática, Checks and Balances.Resumo
A liberdade no Estado moderno está respaldada pela lei, o cumprimento do que está previsto em lei é que fornece segurança de diretos aos cidadãos e confere confiança aos Estados. A instituição da constituição nacional ocupa papel central nesta discussão, tendo em vista que esta é a lei feita para durar, funcionando como mecanismo de checks and balances. O presente artigo aborda esta temática através de um sobrevôo teórico e empírico, trazendo para a discussão aspectos e conceitos fundamentais para a compreensão da teoria democrática contemporânea.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
12-06-2013
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
