CATEGORIZAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO: ASPECTOS FILOSÓFICOS A PARTIR DA SEMIÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.27784Palavras-chave:
Direitos Humanos, Ontologia, Filosofia do Direito.Resumo
O presente estudo busca contribuir no estabelecimento de uma compreensão do que se possa chamar filosoficamente de categoria ontológica do Direito. O intuito é rediscutir e ir além da compreensão positivista e formalista de ser e dever ser, utilizando-se para tanto, da semiótica e axiologia pertinentes às definições jurídicas dos Direitos Humanos. Albergando-se teoricamente nos escritos de György Lukács, quer-se refletir sobre a concepção do ser enquanto indíviduo e do ser enquanto ente pertencente historicamente à sociedade e identificado enquanto ser de classe.
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