MORALIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE PRIVADA: A crítica de Marx a propriedade privada como direito humano
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v9i1.38728Palavras-chave:
Direitos, Propriedade privada, Direitos humanos fundamentais.Resumo
1. Introdução: A concepção privatista dos direitos humanos e a crítica marxista; 2. A crítica liberal à visão marxista sobre os direitos humanos; 3. A crítica de Marx à forma jurídica; 4. O caráter classista do direito e da moral e a luta pela concretização dos direitos humanos; 5. Pode-se falar numa justificação moral não-burguesa para o direito de propriedade privada (duas concepções: direito de apropriação privada versus função social); 6. Conclusão: O fracasso (teórico) da tentativa liberal de compatibilizar duas exigências conflitantes; 7. Referências.
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