A COLISÃO DA “CONSTITUIÇÃO INTEIRA” E OS PODERES DO ESTADO:

OS MÉTODOS DA DEMOCRACIA ENTRE MARX E HABERMAS

Autores

  • José Marcos Vanzella UNISAL

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v10i3.49238

Palavras-chave:

Estado, Direito, Democracia, Marx, Habermas

Resumo

O presente artigo com metodologia filosófica dialética, tem por objetivo refletir sobre categorias do pensamento político de Marx e Habermas para uma releitura da questão da legitimidade do Estado democrático de direito. A partir da tensão entre facticidade e validade põe em questão como se dá a colisão da “constituição inteira” e os poderes do Estado. Do ponto de vista da teoria “realista” de Marx, apresenta a ontologização da ideia de Estado e a respectiva transformação da lógica em algo passivo de uso pela burocracia transformada em privilégio contra o povo, que faz colidir a “constituição inteira” com os poderes legislativo, executivo e judiciário. Atuando o Estado como aparelho ideológico a serviço do capital.  A tensão dialética também pode ser verificada no pensamento de Habermas a partir da inderterminação da racionalidade da jurisdição e a necessária tensão com a corrente realista. Tal tensão desdobra-se no conceito procedimental de democracia, na dissolução do paradigma liberal do direito e no papel da sociedade civil e da esfera pública política. Trata-se aqui de deslocar os pesos do poder, dos subsistemas funcionais, econômico-político, para a esfera pública política. Por tanto de métodos de aprofundamento da democracia.

 

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Referências

ENDERLE, Rúbens. Apresentação. In MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus; [supervisão e notas Marcelo Backes]. - [2.ed revista]. - São Paulo: Boitempo, 2010

HABERMAS, Jurgen. O Discurso Filosófico da Modernidade. Trad. Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento, São Paulo, Martins Fontes, 2004

______. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, 2010a, v1.
______. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, 2010b, v2.
______. Teoria do agir comunicativo. Sobre a crítica da razão funcionalista. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes. vol. I 2012b.
______. Teoria do agir comunicativo. Sobre a crítica da razão funcionalista. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes. vol. II 2012b.
______. Mudanças estrutural da esfera pública. São Paulo: Unesp 2014
Ivana Jinkings e Marcelo Backes. Nota a edição, in MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus, São Paulo: Boitempo, 2005

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela, Lisboa: Edições 70, 2011.

______. Introdução ao estudo do direito: doutrina do direito. Trad. Edson Bini, São Paulo: Edipro, 2007.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus; 2.ed revista. São Paulo: Boitempo, 2010

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Publicado

27-11-2019