ÀS MARGENS DO RENO:: UM DIÁLOGO CÍCERO-KANTIANO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Daniel Augusto de Alcaniz Santos; Leonardo Oliveira Freire

doi:10.7443/problemata.v15i1.68620

Autores

Daniel Augusto de Alcaniz Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-0317-2230
Leonardo Freire Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v15i1.68620

Palavras-chave:

Dignidade da Pessoa Humana, Cícero, Kant, Filosofia do Direito, História da Filosofia

Resumo

A ciência do Direito exige o pensamento e reflexão sobre questões relacionadas à natureza humana, especialmente no que tange à sua capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações. Esta questão tem sido explorada por pensadores vários desde a antiguidade. Neste trabalho, apresentamos pontos convergentes entre a filosofia de Marco Túlio Cícero e de Immanuel Kant sobre a questão da dignidade da pessoa humana através de pesquisa bibliográfica nas obras de ambos e de comentaristas autorizados sobre estas obras, que não são comumente exploradas em conjunto. Resultou-se que tanto o romano quanto o alemão – as duas margens do Reno – têm vários pontos de convergência no tocante ao tema da dignidade da pessoa humana, especialmente sobre a natureza racional do homem, a posição de destaque do ser humano em relação ao resto da natureza e a vedação à instrumentalização do homem decorrente destas, cada qual com uma fundamentação diferente, mas com o mesmo resultado.

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Biografia do Autor

Daniel Augusto de Alcaniz Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado (OAB/RN 12.951). Bacharel em Direito (UFRN). Especialista em Direito Constitucional e Tributário (UnP). Mestre em Direito (PPGD/UFRN).

Leonardo Freire, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre (UFRN) e Doutor (UFPE) em Filosofia. Pós-doutor em Direito (UFRN). Professor do Curso de Direito da UFRN e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN). Pesquisador em Filosofia do Direito, com ênfase no pensamento de Immanuel Kant. ORCID https://orcid.org/0000-0002-6688-8538; LATTES http://lattes.cnpq.br/3263821619188327. E-mail: freiredireitos@gmail.com

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução: Alfredo Bossi. 5. ed. rev. e aum. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ALCANIZ SANTOS, Daniel Augusto de. Transtorno do Espectro Autista e o Direito Brasileiro: uma jusfilosofia para a efetividade de direitos sob a égide da dignidade da pessoa humana e da igualdade. In: ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro; GOES, Ricardo Tinoco de; FREIRE, Leonardo Oliveira (org.). Filosofia do Direito: fundamentação do Direito a partir de Kant, Habermas e Rawls. Natal: Motres, 2022. cap. VI, p. 101-118.

ARAÚJO, Fernando. Os sentidos de aequitas em Marco Túlio Cícero. Revista do Instituto do Direito Brasleiro, Lisboa, ano 2, n. 12, p. 13365-13492, 2013. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/12/2013_12_13 365_13492.pdf . Acesso em: 21 ago. 2022;

ARISTÓTELES. Política. Tradução: Maria Aparecida de Oliveira Silva. São Paulo: Edipro, 2019.

CÍCERO, Marco Túlio. Dos Deveres. Tradução: João Mendes Neto. São Paulo: Edipro, 2019a.

CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019b.

CÍCERO, Marco Túlio. Saber envelhecer e A Amizade. Tradução: Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2019c.

CÍCERO, Marco Túlio. Manual do Candidato às Eleições, Carta do Bom Administrador Público, Pensamentos Políticos Selecionados. Tradução: Ricardo da Cunha Lima. São Paulo: Nova Alexandria, 2020.

EVERITT, Anthony. Cicero: The Life and Times of Rome’s Greatest Politician. New York: Random House Trade Paperbacks, 2003. Versão E-pub.

FREIRE, Leonardo Oliveira. A Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant. Orientador: Juan A. Bonaccini. 2007. 103 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.

HAYEK, Friedrich August von. The Constitution of Liberty. Chicago: The University of Chicago Press, 2011.

POWELL, Jonathan G. F. (org.). Cicero The Philosopher: Twelve Papers. Oxford: Clarendon Press, 1995.

RAMLOW, Radomar Ricardo. O Mandato Cultural na Teologia da Criação: fé, compromisso e ação. Protestantismo em Revista, v. 33, n. 0, p. 127–137, 2013. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/view/1106. Acesso em: 23 ago. 2022.

KANT, Immanuel. Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direito. Bauru: Edipro, 2007.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2019.

LEITE, Flamarion Tavares. 10 Lições sobre Kant. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

PORTA, Mario Ariel González. Introdução ao pensamento de Immanuel Kant. Brasília: Academia Monergista, 2023.

ROHDEN, Valério. A Crítica da razão prática e o estoicismo. DoisPontos, [S. l.], v. 2, n. 2, nov. 2005. DOI http://dx.doi.org/10.5380/dp.v2i2.1967. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/1967. Acesso em: 6 jun. 2023.

SCRUTON, Roger. Kant: A Very Short Introduction. New York: Oxford University Press, 2001.

SEDGWICK, Sally. Fundamentação da Metafísica dos Costumes: uma chave de leitura. Tradução: Diego Kosbiau Trevisan. Petrópolis: Vozes, 2017.

SILVA, Thiago Delaíde da. Dignidade e autonomia na filosofia moral de Kant. São Paulo: Edições 70, 2022.

SOARES MARTÍNEZ, Pedro Mário. Filosofia do Direito. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2003.