Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das Empresas na BM&FBovespa

Resumo

A convergência da contabilidade aos padrões internacionais por meio das International Financial Reporting Standards (IFRS) trouxe significativas alterações na legislação brasileira. Dentre elas, ocorreram modificações no que tange às subvenções e assistências governamentais (SAGs), com a publicação do Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). Neste contexto, o objetivo deste estudo é verificar o nível de evidenciação das SAGs das empresas que integram os setores da BM&FBovespa em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). A pesquisa classifica-se como descritiva e documental, com abordagem predominantemente quantitativa com análise de dados por meio de estatística descritiva e entropia informacional. A amostra utilizada é não probabilística e intencional, sendo constituída por 144 empresas listadas em 9 setores. O nível de evidenciação foi obtido por meio da coleta de dados no Balanço Patrimonial e nas Notas Explicativas de cada empresa, referente ao ano de 2010 e, posteriormente, analisado com base nos itens que compõe as variáveis da pesquisa elaborado em consonância com o CPC 07 (2010). Os resultados apontam que, dos itens analisados, os que apresentaram maior evidenciação tratam da evidenciação da política contábil adotada pela entidade para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de apresentação e da evidenciação da natureza e dos montantes de SAGs que foram reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade. Verificou-se que ocorreu a evidenciação de subvenções e assistências governamentais, com predomínio nos setores de Consumo Cíclico, Materiais Básicos e Utilidade Pública, porém, as empresas efetuaram a evidenciação de forma satisfatória, e atendendo de forma parcial o Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010).